TRT1 - 0100018-41.2023.5.01.0302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 53

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Petropolis - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/07/2024 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO em 08/07/2024
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100018-41.2023.5.01.0302 5ª TurmaGabinete 53Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMONDRECORRENTE: BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADORECORRIDO: J.

F.

S.

TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP, SKY BRASIL SERVICOS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:4fec005: " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença,a fim de (i) deferir o pagamento das horas extraordinárias prestadas além da 8ª diária ou 44ª semanal, com acréscimo dos adicionais normativos (80%, para o labor de segunda a sexta-feira e 100%, para o labor aos sábados), a serem apuradas com base nas jornadas de trabalho ora fixadas, quais sejam, das 7h30min às 18h30min, de segunda a quinta-feira, das 8h00 às 18h30min, às sextas-feiras, e das 8h00 às 18h00, aos sábados, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, com reflexos em RSR, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS mais indenização compensatória de 40%, observando-se a OJ 394 da SDI-I, do C.

TST, a evolução salarial do autor a Súmula 264 do C.

TST, o divisor 220 e a exclusão dos dias de afastamento do obreiro ao trabalho, desde que comprovados nos autos, como férias, licenças e faltas; (ii) deferir o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, sobre as diferenças de verbas rescisórias decorrentes da inobservância do reajuste normativo; (iii) majorar o percentual fixado para a verba honorária devida pelas rés de 5% para 10% sobre o valor que resultar apurado em liquidação.

Custas de R$400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$20.000,00, na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/93, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
25/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) J. F. S. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP
25/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO
18/06/2024 12:33

Conhecido o recurso de BRUNO SANTOS RODRIGUES MACHADO - CPF: *10.***.*52-02 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
19/05/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/04/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo