27/06/2025 16:20

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/06/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/06/2025 10:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 10:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/06/2025 10:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 29.642,54)
30/01/2025 05:58

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 05:58

Decorrido o prazo de CATIANA SANTANA DOS SANTOS em 28/01/2025
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/12/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
18/12/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
18/12/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 06:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/12/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
17/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
17/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
17/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/12/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de CATIANA SANTANA DOS SANTOS em 13/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CATIANA SANTANA DOS SANTOS em 05/12/2024
05/12/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
05/12/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
05/12/2024 14:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/12/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/12/2024 14:02

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/12/2024 12:26

Juntada a petição de Acordo
26/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
25/11/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 21/11/2024
14/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
13/11/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
13/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/11/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CATIANA SANTANA DOS SANTOS em 29/10/2024
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
28/10/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
28/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/10/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
18/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
18/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/10/2024 14:44

Iniciada a execução
16/10/2024 14:44

Transitado em julgado em 14/10/2024
16/10/2024 13:42

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/08/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
27/08/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
27/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/08/2024 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
21/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
13/08/2024 10:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CATIANA SANTANA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
13/08/2024 07:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 12/08/2024
09/08/2024 21:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 04:14

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 31/07/2024
31/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
30/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
30/07/2024 09:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CATIANA SANTANA DOS SANTOS
27/07/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/07/2024 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea7ec72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 10/04/2018, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CATIANA SANTANA DOS SANTOS, para condenar HOTEL CHARM LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.Juros e correção monetária ex vi legis.Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.O valor total da condenação é de R$ 41.684,66, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 28.176,48 líquidos devidos à parte autora, R$ 7.372,24 à Previdência Social e isento de IRRF.Custas pela reclamada, no valor de R$ 817,35, sobre o valor da condenação.Honorários periciais pela reclamada, no valor de R$ 3.842,22.Honorários advocatícios pela reclamada, no valor de R$ 1.476,37.Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
18/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
18/07/2024 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 817,35
18/07/2024 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CATIANA SANTANA DOS SANTOS
18/07/2024 13:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a CATIANA SANTANA DOS SANTOS
12/07/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/07/2024 14:58

Audiência de instrução realizada (11/07/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de CATIANA SANTANA DOS SANTOS em 13/11/2023
01/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
30/10/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
30/10/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 16:06

Audiência de instrução designada (11/07/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2023 16:06

Audiência de instrução cancelada (11/07/2024 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/10/2023 16:02

Audiência de instrução designada (11/07/2024 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 20/10/2023
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 13/10/2023
09/10/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 05:44

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
27/09/2023 05:44

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 15/09/2023
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de CATIANA SANTANA DOS SANTOS em 15/09/2023
09/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 08/09/2023
07/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 06/09/2023
07/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CATIANA SANTANA DOS SANTOS em 06/09/2023
07/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 06/09/2023
30/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
29/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
29/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
24/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:03

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
23/08/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
23/08/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
23/08/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
23/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL CHARM LTDA
23/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
23/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/08/2023 09:27

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
22/08/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/08/2023 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/08/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/08/2023 14:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/08/2023 11:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 16:37

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de HOTEL CHARM LTDA em 18/05/2023
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de CATIANA SANTANA DOS SANTOS em 09/05/2023
21/04/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CATIANA SANTANA DOS SANTOS
19/04/2023 16:01

Expedido(a) notificação a(o) HOTEL CHARM LTDA
19/04/2023 15:59

Audiência inicial por videoconferência designada (10/08/2023 11:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo