12/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/09/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
27/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/08/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 25/08/2025
19/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR em 18/08/2025
07/08/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:30

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR
06/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
28/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/07/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
23/07/2025 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
23/07/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 21/07/2025
04/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
03/07/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/07/2025 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2025 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 17:46

Expedido(a) mandado a(o) JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR
12/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/05/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 08/05/2025
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100378-20.2018.5.01.0247 : JESSICA SILVA DA CRUZ : J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JESSICA SILVA DA CRUZ Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de ID. 0b31c52 e prazo de 10 dias para indicar meios ao prosseguimento da execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA DA CRUZ
14/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
07/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 988325d proferida nos autos.

Vistos.

Reconsidero a sentença ID 4b9c687.

Portanto, seja suspenso/sobrestado o presente feito (código 12.259 Pje)., observando-se o fluxo próprio do PJe para a hipótese de suspensão pela prescrição intercorrente, aguardando-se pelo decurso do prazo de 2 anos, na forma do Art.11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 02 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA DA CRUZ
02/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
02/04/2025 10:03

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de JESSICA SILVA DA CRUZ
02/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/04/2025 15:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
31/03/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
31/03/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/03/2025 02:47

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 25/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f89087 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão retro, devendo promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias.

Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.

Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA DA CRUZ
07/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
07/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR em 26/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:08

Expedido(a) edital a(o) JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR
13/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/11/2024 23:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 16:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR em 16/09/2024
20/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR
20/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 19/08/2024
09/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
08/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 08/07/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b41cf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Ante a manifestação de vontade da parte autora, instaurado o presente Incidente para Desconsideração da Personalidade Jurídica da ré J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME (CNPJ 21.***.***/0001-12) , requerendo seja declarada a responsabilidade patrimonial de JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR (CPF *11.***.*77-82) integrante do quadro social.Citado, permaneceu inerte. É o relatório.

Decide-se.Em síntese, requer a parte suscitante o reconhecimento da responsabilidade patrimonial dos suscitados, por aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica.A qualidade de integrante(s) do quadro social da empresa fora comprovada pela consulta ao QSA (ou JUCERJA #id:b16c8d4.Aplica-se ao caso concreto a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa, a qual encontra-se expressamente acolhida no § 5º do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, objetivando responsabilizar os sócios, com poderes de administração ou não, pelas dívidas da sociedade e independentemente da prática de atos ilícitos, de modo a garantir a efetividade no recebimento do crédito."Art. 28.

O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.§ 1° (Vetado).§ 2º As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.§ 3º As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.§ 4º As sociedades coligadas só responderão por culpa.§ 5º Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores." Grifos atuais.Logo, inadimplente a empresa, cabe a desconsideração de sua personalidade jurídica, com fulcro nos artigos 790, II do CPC e 28 do Código de Defesa do Consumidor, para responsabilizar seus sócios e/ou gestores atuais, face ao crédito trabalhista, de natureza alimentar, pendente de satisfação.A chamada Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica é aplicada, sem controvérsia, no processo trabalhista.Cumpre ressaltar, ao ensejo, as seguintes ementas, que retratam a jurisprudência dominante:"DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. "TEORIA MENOR". É amplamente aceita no Processo do Trabalho a chamada "Teoria Menor da Desconsideração da Pessoa Jurídica", segundo a qual se podem incluir incidentalmente na relação processual executiva os sócios do devedor estampado no título exequendo, desde que frustrados os meios executórios em relação a ele, sem necessidade de processo de conhecimento, nisso não se vislumbrando qualquer afronta à garantia do devido processo legal (Constituição, art. 5º, inc.LIV)." PROCESSO: 0001029-78.2010.501.0003"DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

No Direito do Trabalho é aplicada a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em razão da hipossuficiência do empregado, bem como, da natureza alimentar das verbas postuladas." PROCESSO: 0000891-93.2012.5.01.0342 - RTOrd" (...) a inclusão dos sócios da pessoa jurídica executada no polo passivo da execução, em razão da desconsideração da personalidade jurídica, não constitui ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, tampouco do devido processo legal, porquanto assegurados ao sócio inserido na relação processual todos os meios e recursos existentes no processo executivo.

Do mesmo modo, não há violação à coisa julgada, em seu aspecto subjetivo, porquanto não há inovação no polo passivo, mas, apenas, a responsabilização direta daqueles que, indiretamente, já estavam sendo atingidos pela demanda, por constituírem o capital da devedora originária.

Quanto à impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na hipótese, razão também não assiste ao recorrente.

Releva notar que, no que se refere ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, a doutrina se divide, identificando-se duas correntes, quais sejam, a teoria maior e a teoria menor.

Na teoria maior, também chamada de subjetiva, é necessária a comprovação da ocorrência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, não bastando o mero inadimplemento da pessoa jurídica para que o magistrado possa atingir o patrimônio dos sócios.

Já na teoria menor, dita objetiva, basta à desconsideração, o inadimplemento da reclamada. (…) No Direito do Trabalho, em razão da hipossuficiência do empregado, bem como da natureza das verbas envolvidas na demanda, também se aplica a chamada teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. (...) Assim, não prosperam as alegações do recorrente quanto à necessidade de comprovação de utilização da personalidade jurídica com o fim de prejudicar terceiros, fraude, simulação, abuso de direito, desvio de finalidade ou falência da reclamada, bastando o inadimplemento contumaz da pessoa jurídica demandada." Processo AP 0033000-82.2006.5.01.0048Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói acolhe o presente Incidente para Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa XXX., para declarar a responsabilidade patrimonial de , na forma da fundamentação acima.Intimem-se a parte autora e o(s) suscitado(s) para ciência, sendo este(s) por xxx.Havendo retorno negativo de intimação(ões) realizada(s) por e-carta, determina-se desde já a reiteração por edital. Inertes, após o prazo de 8 dias, determina-se: retifique-se a autuação, alterando-se a condição dos suscitados de Terceiro(s) Interessado(s) para Reclamado(s);seja providenciada a notificação dos executados ao pagamento, na forma do art. 523 do CPC, ou do art. 880 da CLT, conforme o caso;negativa a diligência, sejam incluído(s) no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte exequente, por seu patrono, para promover o andamento da execução, indicando meios executivos diversos dos já adotados, em 10 dias.É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC, se for do interesse das partes. ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
24/06/2024 15:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JESSICA SILVA DA CRUZ
20/06/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR em 18/06/2024
08/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR
20/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/04/2024 12:45

Registrada a inclusão de dados de J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME em 11/03/2024
07/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024
07/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 13:58

Expedido(a) edital a(o) J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME
17/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/01/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
29/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/01/2024 17:36

Iniciada a execução
23/01/2024 05:03

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 22/01/2024
13/12/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
12/12/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/12/2023 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2023 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2023 14:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR
15/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/10/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
05/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 05/09/2023
15/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
14/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
30/06/2023 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 13:01

Expedido(a) mandado a(o) J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME
28/04/2023 11:56

Homologada a liquidação
27/04/2023 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME em 08/02/2023
17/12/2022 03:06

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2022
17/12/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 20:34

Expedido(a) edital a(o) J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME
10/12/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/11/2022 16:32

Desarquivados os autos
11/03/2022 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
09/07/2020 11:43

Arquivados os autos provisoriamente
08/07/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 30/06/2020
16/06/2020 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DA CRUZ
15/06/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/11/2019 14:58

Iniciada a liquidação
08/10/2019 13:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/10/2019 00:52

Decorrido o prazo de JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR em 01/10/2019 23:59:59
23/09/2019 17:46

Expedido(a) alvará a(o) destinatário/null
22/09/2019 09:54

Decorrido o prazo de JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR em 04/09/2019
13/09/2019 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2019 11:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2019 11:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/08/2019 11:29

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
19/08/2019 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 17:10

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/08/2019 17:08

Transitado em julgado em 09/08/2019
29/06/2019 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME em 28/06/2019 23:59:59
13/06/2019 01:29

Publicado(a) o(a) Edital em 13/06/2019
13/06/2019 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2019 11:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2019 11:45

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
16/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de J P NITEROI PNEUS EIRELI - ME em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 15/05/2019 23:59:59
03/05/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Sentença em 03/05/2019
03/05/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Sentença em 03/05/2019
03/05/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
29/04/2019 18:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a JESSICA SILVA DA CRUZ
29/04/2019 18:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JESSICA SILVA DA CRUZ
07/03/2019 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/02/2019 16:36

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/02/2019 14:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2019 10:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2018 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2018 12:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/11/2018 12:21

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
27/11/2018 11:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/02/2019 14:30:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2018 09:29

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/11/2018 15:40 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 11:59

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
17/10/2018 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/09/2018 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2018 10:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2018 10:33

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
15/09/2018 00:33

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DA CRUZ em 14/09/2018 23:59:59
13/09/2018 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 09:15

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/09/2018 15:44

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2018
30/08/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 15:18

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/08/2018 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2018 08:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2018 08:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/08/2018 08:32

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/08/2018 08:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/11/2018 14:40 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2018 13:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/08/2018 11:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/05/2018 07:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/08/2018 11:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/05/2018 07:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/08/2018 14:20 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2018 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/08/2018 14:20 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2018 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo