28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101036-40.2022.5.01.0009 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: NORMA CAMPOS BARRETO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (cfc883d ): "Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do E.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 19 de junho e encerrada no dia 25 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Marcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por deserto, e conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos da condenação, considerando-se que a base de cálculo da multa do art. 467 da CLT deve abranger somente as verbas rescisórias stricto sensu, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/02/2024 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2024
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 01/02/2024
01/02/2024 23:34

Juntada a petição de Contrarrazões
01/02/2024 23:11

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) NORMA CAMPOS BARRETO
16/01/2024 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/01/2024 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
15/01/2024 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023
11/12/2023 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
05/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de NORMA CAMPOS BARRETO em 04/12/2023
01/12/2023 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/12/2023 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/11/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) NORMA CAMPOS BARRETO
21/11/2023 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 882,43
21/11/2023 08:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NORMA CAMPOS BARRETO
21/11/2023 08:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a NORMA CAMPOS BARRETO
21/11/2023 08:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/11/2023 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/10/2023 15:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/10/2023 10:30 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/04/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/04/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) NORMA CAMPOS BARRETO
20/04/2023 11:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2023 10:30 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2023
28/02/2023 20:59

Juntada a petição de Réplica
28/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2023
17/01/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação (Provas ERJ)
14/01/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/01/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) NORMA CAMPOS BARRETO
13/01/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/01/2023 12:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
20/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2022
20/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de NORMA CAMPOS BARRETO em 19/12/2022
07/12/2022 14:36

Juntada a petição de Contestação
24/11/2022 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/11/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) NORMA CAMPOS BARRETO
22/11/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 22:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/11/2022 21:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/11/2022 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo