10/09/2025 09:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO FLAM ADLER - CPF: *34.***.*86-29
19/08/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/08/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/07/2025 17:57

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100730-02.2017.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: EDUARDO FLAM ADLER RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos, etc. 1.

Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração pelo reclamante, em que se requer que seja dado efeito modificativo ao julgado, concedo à parte ré o prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar (Art. 897-A, §2º, da CLT; OJ 142, I, da SBDI-1 do C.

TST; Art. 1023, §2º, do CPC/2015). 2.

No retorno, voltem-me conclusos os autos. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

ROBERTO NORRIS Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ROBERTO NORRIS Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

FILIPE CALDAS JUNQUEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
28/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025
17/06/2025 21:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100730-02.2017.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: EDUARDO FLAM ADLER RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pelo reclamante, deixando de fazê-lo quanto unicidade contratual, por ser inovação recursal, e também no tópico relativo ao ressarcimento de gastos com uniforme, diante da ausência de interesse recursal, CONHECER do recurso, interposto pela reclamada, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas de reserva, quando prestadas em horário noturno, domingos e feriados, em dobro, com os reflexos requeridos no pedido "g" da exordial; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir a sua condenação em horas como tripulante extra, assim como ao pagamento de intervalos não fruídos, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FLAM ADLER
10/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FLAM ADLER
04/06/2025 09:18

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e provido em parte
04/06/2025 09:18

Conhecido em parte o recurso de EDUARDO FLAM ADLER - CPF: *34.***.*86-29 e provido em parte
28/05/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/03/2025 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/03/2025 08:03

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
22/01/2025 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/09/2024 21:04

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 19:23

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 10:06

Distribuído por sorteio
09/05/2023 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO FLAM ADLER em 05/05/2023
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/05/2023
21/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FLAM ADLER
20/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/04/2023 11:57

Conhecido o recurso de EDUARDO FLAM ADLER - CPF: *34.***.*86-29 e provido
19/04/2023 11:57

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e provido
30/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/03/2023
29/03/2023 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 14:01

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 10:00 4a Turma - A ()
13/03/2023 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2023 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/03/2023 21:39

Retirado de pauta o processo
14/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:46

Incluído em pauta o processo para 06/03/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
17/11/2022 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2022 18:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/10/2022 15:47

Encerrada a conclusão
18/10/2022 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/08/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo