12/04/2024 09:39

Baixa Definitiva
12/04/2024 09:39

Transitado em Julgado em 12.04.2024
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de FABIANO FERREIRA DAMASIO e não-provido
14/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2024.
23/01/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 10:55

Conclusos para julgamento
30/03/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/03/2023 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/02/2023 22:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/12/2022 07:00

Publicado despacho em 16.12.2022.
15/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/11/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 18:46

Conclusos para julgamento
29/09/2022 18:24

Distribuído por sorteio
12/09/2022 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 10:41

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo