14/07/2024 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA em 09/07/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100226-07.2020.5.01.0245 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDARECORRIDO: NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das partes, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive, pela supressão de intervalos intrajornada, julgando improcedentes os pedidos da inicial, bem como excluir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios e condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 10% do valor atualizado dado à causa na inicial, sob condição suspensiva de exigibilidade por dois anos, restando prejudicado o recurso do trabalhador, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Invertida a sucumbência, custas de R$506,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$25.300,00, arbitrado à causa na inicial, dispensado do pagamento por se tratar de beneficiário de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA
20/06/2024 13:26

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA - CPF: *69.***.*41-17
20/06/2024 13:26

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61 e provido
17/06/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/05/2024 13:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
27/03/2024 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 18:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/03/2024 23:03

Distribuído por dependência
29/09/2023 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 28/09/2023
29/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA em 28/09/2023
16/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2023
16/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2023
16/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
15/09/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA
14/09/2023 11:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de NGUIZAMBOTE SEBASTIAO QUIALA - CPF: *69.***.*41-17
14/09/2023 11:17

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61 e provido
24/08/2023 12:00

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 13/09/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
18/07/2023 11:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:46

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 08:00 10/07/23 sessão virtual - Des. ALBA ()
25/05/2023 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2023 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/05/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo