TRT1 - 0100034-15.2023.5.01.0263
1ª instância - Sao Goncalo - 3ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 00:11
Decorrido o prazo de ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA em 25/09/2025
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16/09/2025 06:19
Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2025
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16/09/2025 06:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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15/09/2025 11:44
Expedido(a) edital a(o) ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA
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12/09/2025 00:32
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 11/09/2025
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04/09/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
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04/09/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 490fec2 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Apreciada a petição do autor de id 580104d.
Convolo o bloqueio de id: 7f70a62 em penhora para que produzam os efeitos legais.
Dê-se ciência a(o) executada ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA, inclusive para complementar o valor devido, observando o disposto no art. 884 da CLT, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente.
Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria expedir o alvará.
Após a expedição do alvará, dê-se ciência ao advogado mediante publicação no DEJT e à parte beneficiária por notificação postal.
SAO GONCALO/RJ, 02 de setembro de 2025.
ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS -
02/09/2025 15:50
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
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02/09/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 12:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
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02/09/2025 11:36
Juntada a petição de Manifestação
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19/08/2025 09:16
Registrada a inclusão de dados de LENILSON CONCEICAO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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19/08/2025 09:16
Registrada a inclusão de dados de ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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18/08/2025 17:39
Juntada a petição de Manifestação
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19/07/2025 00:32
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 18/07/2025
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10/07/2025 11:10
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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10/07/2025 11:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a945d2 proferido nos autos.
DESPACHO PJE Determino o prosseguimento da execução em face dos sócios e/ou gestores incluídos no polo passivo, por meio do IDPJ, conforme sequência abaixo: 1 - Proceda-se a tentativa de bloqueio nas contas dos executados junto ao sistema do SISBAJUD. 2 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, incluam-se os sócios e/ou gestores executados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) a contar da ciência dos sócios e/ou gestores executados, nos termos do art. 883-A, da CLT e da Lei n. 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas. 3 - Tendo os sócios e/ou gestores executados efetuado o pagamento mediante depósito de quantia certa e decorrido o prazo sem oposição de embargos, deverá a Secretaria certificar o prazo e, em seguida, expedir alvarás aos credores, à União e à executada por eventual valor remanescente, excluindo os sócios executados do BNDT.
Após, arquivem-se. 4 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.
Ficam os sócios e/ou gestores executados cientes de que, caso apresentem embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá na multa máxima prevista no art. 793-C, da CLT, sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 769, e 793-A e B, da CLT). 5 - Ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos sócios e/ou gestores executados e gravação de restrição (transferência e circulação).
Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 6 - Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, ative-se o convênio INFOJUD, via on line, para: I - Obtenção das 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) dos sócios e/ou gestores, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara.
II - Obtenção das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) realizadas pelos sócios e/ou gestores, referentes às aquisições e alienações de imóveis, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara. 7 - Havendo bens imóveis que garantam a execução, utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais e dê-se vista à parte autora para manifestar o seu interesse na penhora, para possibilitar a expedição do mandado de penhora e avaliação.
Caso mantenha-se inerte, prossiga-se com o próximo passo. 8 - Inexitosa a pesquisa patrimonial, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do sócio VANDERSON LUIZ MEZACASA. 9 - Efetue-se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) em relação a todos os executados, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara.
Após, dê-se vistas dos autos à parte autora, no prazo de 30 dias, para que, diante de todas as consultas eletrônicas realizadas nos autos e em conjunto com o CCS, possa verificar a possibilidade de identificação de sócios que, embora figurem como inativos na Junta Comercial, por força de alteração contratual que dissolva a sociedade, continuam movimentando as contas da empresa e eventuais filiais na qualidade de procuradores, bem como analise e indique, diante de todas as informações, outros meios para prosseguimento da execução. 10 - Infrutíferas as tentativas, intime-se o Exequente para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na forma do art.11-A do mesmo diploma legal. 11 - Decorrido o prazo em branco da parte autora, proceda-se o sobrestamento dos autos com o tema “execução frustrada”.
SAO GONCALO/RJ, 09 de julho de 2025.
HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS -
09/07/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
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09/07/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 12:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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09/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA em 08/07/2025
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09/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de LENILSON CONCEICAO DA SILVA em 08/07/2025
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04/07/2025 18:02
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2025 06:03
Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
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11/06/2025 06:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 06:03
Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
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11/06/2025 06:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100034-15.2023.5.01.0263 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS RECLAMADO: DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO PJe-JT O/A MM.
Juiz(a) WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) LENILSON CONCEICAO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor total de R$ 29.124,34, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho, ou garantir a execução, sob pena de execução: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. SAO GONCALO/RJ, 10 de junho de 2025.
ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LENILSON CONCEICAO DA SILVA -
10/06/2025 20:16
Expedido(a) edital a(o) ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA
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10/06/2025 20:16
Expedido(a) edital a(o) LENILSON CONCEICAO DA SILVA
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20/05/2025 09:35
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA em 14/05/2025
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15/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de LENILSON CONCEICAO DA SILVA em 14/05/2025
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08/05/2025 00:28
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 07/05/2025
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30/04/2025 06:30
Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
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30/04/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 06:30
Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
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30/04/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100034-15.2023.5.01.0263 : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS : DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Exma.
Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva titular da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado LENILSON CONCEICAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID fd694d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA, instaurado por CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em desfavor de LENILSON CONCEICAO DA SILVA e ROBERTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SILVA, pretendendo a inclusão dos Suscitados no polo passivo para responderem pelo crédito exequendo.
Os Suscitados, conquanto citados, não apresentaram contestação. É o relatório.
Decide-se.
Fundamentação Os sócios foram devidamente citados, por meio dos editais (id. b40a90e e 470afce) e não apresentaram defesa, motivo pelo qual devem ser considerados revéis, aplicando-se, por conseguinte, a confissão ficta em relação à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT.
Ademais, não há dúvidas de que os sócios Suscitados integram o quadro societário da Executada, conforme se depreende do relatório de registro extraído do convênio JUCERJA, coligido no Id. 39cb57b e anexo, devendo responderem pela integralidade do crédito exequendo em função da inadimplência da Reclamada.
A desconsideração da personalidade jurídica da(s) ré(s) é a medida que se impõe, nos termos do art. 28, §5º, do CDC e dos artigos 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho, devendo a execução atingir a pessoa dos sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, de modo a impedir fraude, abusos e transferência do risco do empreendimento para o empregado, uma vez que o não pagamento de créditos trabalhistas constitui infração à lei, devendo ser desconsiderada a personalidade jurídica sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao empregado.
Isso posto, impõe-se acolher o presente IDPJ em desfavor dos Suscitados LENILSON CONCEICAO DA SILVA e ROBERTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SILVA.
Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial dos Suscitados LENILSON CONCEICAO DA SILVA e ROBERTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SILVA, pela satisfação do crédito exequendo.
Intimem-se a Autora e os Suscitados.
Decorrendo o prazo in albis, incluam-se no polo passivo e intimem-se para que procedam ao pagamento espontâneo do total devido, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho.
Decorrido o prazo legal, prossiga-se com a execução em face dos suscitados. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
SAO GONCALO/RJ, 29 de abril de 2025.
DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LENILSON CONCEICAO DA SILVA -
29/04/2025 19:09
Expedido(a) edital a(o) ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA
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29/04/2025 19:09
Expedido(a) edital a(o) LENILSON CONCEICAO DA SILVA
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22/04/2025 09:24
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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21/04/2025 15:30
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
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21/04/2025 15:29
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
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18/04/2025 20:01
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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15/04/2025 14:52
Juntada a petição de Manifestação
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25/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA em 24/03/2025
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25/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de LENILSON CONCEICAO DA SILVA em 24/03/2025
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24/02/2025 07:55
Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
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24/02/2025 07:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 07:55
Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
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24/02/2025 07:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100034-15.2023.5.01.0263 : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS : DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A Exma.
Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva titular da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADO LENILSON CONCEICAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da instauração de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, com vistas à futura inclusão do(a) sócio(a) no polo passivo do processo supracitado, bem como para, querendo, manifestar-se, no prazo legal de 15 dias (Art. 133 a 137 do CPC/2015 c/c art. 2º, III, da IN nº 39/2016, do TST).
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
SAO GONCALO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LENILSON CONCEICAO DA SILVA -
21/02/2025 19:22
Expedido(a) edital a(o) ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA
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21/02/2025 19:22
Expedido(a) edital a(o) LENILSON CONCEICAO DA SILVA
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26/01/2025 12:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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26/01/2025 12:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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13/01/2025 10:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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13/01/2025 10:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/12/2024 15:32
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ROBERTA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA
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11/12/2024 15:32
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LENILSON CONCEICAO DA SILVA
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20/11/2024 00:10
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 19/11/2024
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20/11/2024 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 19/11/2024
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08/11/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
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08/11/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
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08/11/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
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08/11/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
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07/11/2024 17:24
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
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07/11/2024 17:24
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
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07/11/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 15:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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12/10/2024 19:10
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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05/09/2024 00:42
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 04/09/2024
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27/08/2024 05:07
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
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27/08/2024 05:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
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26/08/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
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26/08/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 12:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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18/08/2024 18:54
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 30/07/2024
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28/07/2024 08:20
Juntada a petição de Manifestação
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26/07/2024 17:02
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2024 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100034-15.2023.5.01.0263 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS RECLAMADO: DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIASNOTIFICAÇÃO - PJeFica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição de alvará nos autos.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 19 de julho de 2024.CAROLINA DA SILVA BRAGASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
19/07/2024 20:50
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
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19/07/2024 20:50
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
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16/07/2024 15:32
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 981,76)
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16/07/2024 00:25
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 15/07/2024
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16/07/2024 00:25
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 15/07/2024
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06/07/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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06/07/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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05/07/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
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05/07/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
05/07/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
30/06/2024 11:12
Juntada a petição de Manifestação
-
27/06/2024 14:37
Registrada a inclusão de dados de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
01/06/2024 10:31
Juntada a petição de Manifestação
-
09/04/2024 12:25
Iniciada a execução
-
09/04/2024 12:18
Encerrada a conclusão
-
09/04/2024 12:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
15/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 14/03/2024
-
09/03/2024 12:33
Juntada a petição de Manifestação
-
01/03/2024 00:26
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 29/02/2024
-
22/02/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
-
22/02/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:37
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
20/02/2024 17:37
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
20/02/2024 17:36
Homologada a liquidação
-
20/02/2024 11:06
Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
20/02/2024 00:14
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 19/02/2024
-
05/02/2024 06:06
Juntada a petição de Manifestação
-
01/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
-
01/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
-
01/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
-
01/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
-
31/01/2024 11:27
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
31/01/2024 11:27
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
31/01/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
30/01/2024 02:25
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 29/01/2024
-
27/01/2024 10:45
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
24/01/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
-
24/01/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
-
23/01/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
23/01/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
19/01/2024 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
19/01/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
-
19/01/2024 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
19/01/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
-
18/01/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
18/01/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
18/01/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
10/12/2023 20:39
Juntada a petição de Manifestação
-
04/12/2023 12:24
Juntada a petição de Manifestação
-
28/10/2023 19:57
Juntada a petição de Manifestação
-
26/10/2023 00:12
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 25/10/2023
-
21/10/2023 00:15
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 20/10/2023
-
11/10/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
10/10/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
10/10/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
10/10/2023 10:38
Iniciada a liquidação
-
10/10/2023 10:38
Transitado em julgado em 13/09/2023
-
08/10/2023 17:01
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
14/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 13/09/2023
-
14/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 13/09/2023
-
31/08/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
-
31/08/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
-
31/08/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2023 14:28
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
30/08/2023 14:28
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
30/08/2023 14:27
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
-
30/08/2023 14:27
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
30/08/2023 14:27
Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
20/06/2023 19:28
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
19/06/2023 17:18
Juntada a petição de Razões Finais
-
17/06/2023 10:50
Juntada a petição de Razões Finais
-
12/06/2023 14:14
Audiência una realizada (12/06/2023 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
-
12/06/2023 00:49
Juntada a petição de Contestação
-
11/06/2023 13:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/06/2023 00:13
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 09/06/2023
-
01/06/2023 11:39
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
01/06/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 12:08
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
31/05/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
24/05/2023 21:54
Juntada a petição de Manifestação
-
24/05/2023 21:52
Juntada a petição de Manifestação
-
04/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 03/05/2023
-
28/04/2023 00:03
Decorrido o prazo de DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA em 27/04/2023
-
25/04/2023 14:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
25/04/2023 00:11
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 24/04/2023
-
14/04/2023 08:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/04/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
-
14/04/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2023 15:57
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
12/04/2023 16:40
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
12/04/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
05/04/2023 15:30
Juntada a petição de Manifestação
-
04/04/2023 16:14
Expedido(a) intimação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
04/04/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
-
04/04/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2023 13:05
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
03/04/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
31/03/2023 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
-
31/03/2023 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2023 08:56
Juntada a petição de Manifestação
-
28/03/2023 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
-
28/03/2023 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 10:53
Expedido(a) notificação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
27/03/2023 10:52
Expedido(a) notificação a(o) DETEM TOP IMUNIZACAO LTDA
-
27/03/2023 10:52
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
26/03/2023 21:23
Juntada a petição de Manifestação
-
24/03/2023 17:12
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
24/03/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
24/03/2023 11:26
Audiência una designada (12/06/2023 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
-
15/02/2023 00:13
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS em 14/02/2023
-
03/02/2023 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
-
03/02/2023 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2023 16:18
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
02/02/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
01/02/2023 13:45
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
-
01/02/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
-
01/02/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 13:33
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FARIAS
-
31/01/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
25/01/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Edital • Arquivo
Edital • Arquivo
Sentença • Arquivo
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