15/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 14/05/2025
13/05/2025 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:39

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f548e80 proferida nos autos.

Tenho por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelas partes.

Intimem-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
29/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
29/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
29/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
29/04/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A sem efeito suspensivo
29/04/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
28/04/2025 15:57

Encerrada a conclusão
03/04/2025 18:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/04/2025
01/04/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baecbd8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S/A nos autos do processo movido por LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Observe-se a condenação da 1ª ré ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
18/03/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
18/03/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
18/03/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
18/03/2025 18:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
18/03/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 17/03/2025
13/03/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c97f7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em face de TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S.A. e de HOSPITAL CASA EVANGELICO – HOSPITAL GERAL, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO HOSPITAL LTDA., para condenar as partes rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo) e reflexos em demais verbas contratuais e rescisórias; Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a cargo dos réus. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei no 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, pelas rés. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
24/02/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
24/02/2025 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
24/02/2025 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
24/02/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
24/02/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/02/2025
20/02/2025 15:27

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
06/02/2025 15:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 14/10/2024
10/10/2024 15:13

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/09/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
26/09/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
26/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
16/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
16/09/2024 16:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/08/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
27/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 26/08/2024
22/08/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
15/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 02/08/2024
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 30/07/2024
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/07/2024
23/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77dcb82 proferido nos autos.

DESPACHO PJEHomologo os honorários periciais no valor estimado de R$3.000,00, considerada a complexidade do feito, a necessidade de tempo para realização da diligência e o grau de especialização técnica do expert, conforme exposto na petição de id.5a6dfe3, cujas razões passam a fazer parte integrante deste despacho.Intime-se o perito para ciência do presente, bem com para indicar, em 10 dias, data/horário e local para realização da diligência pericial/exame pericial.Dê-se ciência às partes do presente, bem como da petição do perito, a fim de que tomem as providências solicitadas pelo expert, sob as penas da lei, no caso de inércia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
19/07/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
19/07/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
19/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/07/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 09/07/2024
25/06/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
24/06/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/06/2024 17:19

Encerrada a conclusão
12/06/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/06/2024 12:37

Encerrada a conclusão
05/06/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
03/06/2024 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 31/05/2024
29/05/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/05/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
16/05/2024 12:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 11:38

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
26/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
29/08/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:52

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
25/08/2023 16:52

Expedido(a) notificação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
25/08/2023 16:52

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
25/08/2023 16:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo