12/09/2025 10:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/09/2025
10/09/2025 15:39

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100028-74.2023.5.01.0241 Destinatário: OCIR MORAES PINTO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195ed2b proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OCIR MORAES PINTO
28/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MORAIS PINTO
28/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA REGINA PINTO BANDEIRA
28/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OCIR MORAES PINTO
27/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 18:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
01/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MORAIS PINTO em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FATIMA REGINA PINTO BANDEIRA em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de OCIR MORAES PINTO em 24/07/2025
24/07/2025 20:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100028-74.2023.5.01.0241 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: OCIR MORAES PINTO, FATIMA REGINA PINTO BANDEIRA, LUIZ ANTONIO MORAIS PINTO AGRAVADO: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OCIR MORAES PINTO
10/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
10/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MORAIS PINTO
10/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA REGINA PINTO BANDEIRA
10/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) OCIR MORAES PINTO
17/06/2025 13:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - CNPJ: 28.***.***/0001-18
10/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
09/06/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MORAIS PINTO em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FATIMA REGINA PINTO BANDEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de OCIR MORAES PINTO em 04/06/2025
30/05/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100028-74.2023.5.01.0241 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: OCIR MORAES PINTO, FATIMA REGINA PINTO BANDEIRA, LUIZ ANTONIO MORAIS PINTO AGRAVADO: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja refeita a perícia contábil, com a apuração do índice inflacionário de junho de 1994, na razão de 2,93%, e finalmente, com a concessão da diferença de complementação de aposentadoria, no percentual de 46,60%, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OCIR MORAES PINTO
21/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
21/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MORAIS PINTO
21/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA REGINA PINTO BANDEIRA
21/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) OCIR MORAES PINTO
30/04/2025 11:33

Conhecido o recurso de OCIR MORAES PINTO - CPF: *58.***.*99-49 e provido em parte
28/04/2025 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/02/2025 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
01/02/2025 07:34

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/11/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/10/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:06

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/09/2024 10:27

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/09/2024 00:41

Proferida decisão
21/08/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100028-74.2023.5.01.0241 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 01 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo