31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 30/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 29/07/2025
23/07/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88ae64b proferida nos autos.

DECISÃO Embora a parte autora não tenha se manifestado tempestivamente quanto à determinação contida na decisão de ID. 2bdb1cd, no tocante à informação sobre o recebimento do crédito habilitado no Juízo Universal, considerando que, posteriormente, informou ainda não ter recebido referido crédito, reconsidero a sentença de extinção da execução proferida no ID. ecf22b7.

Retornem os autos ao sobrestamento (suspenso o processo por falência ou recuperação judicial). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. - VDB INVESTIMENTOS LTDA - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - VARIG LOGISTICA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
15/07/2025 23:45

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
15/07/2025 20:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
15/07/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
15/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
15/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
15/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
15/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
15/07/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/07/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LIMA em 14/07/2025
05/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bdb1cd proferida nos autos.

Intime-se o exequente para que, no prazo de cinco dias, informe se houve o recebimento do crédito habilitado no processo de recuperação judicial/falência do executado, presumindo -se o silêncio como resposta afirmativa.

Nesse caso, revisem-se os autos e não havendo pendências, retornem conclusos para extinção.

Caso contrário, sobrestem-se novamente pelo prazo de um ano, findo o qual, a intimação deverá ser reiterada, independentemente de despacho. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. - VDB INVESTIMENTOS LTDA - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - VARIG LOGISTICA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
01/07/2025 23:23

Proferida decisão
01/07/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/07/2025 15:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 15:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
03/06/2025 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
06/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
06/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
06/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
06/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
06/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
06/08/2024 11:29

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
06/08/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2024 11:17

Encerrada a conclusão
29/07/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
27/07/2024 03:50

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 03:50

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:50

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
27/07/2024 03:50

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 03:50

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 03:50

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 26/07/2024
23/07/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 16:47

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
19/07/2024 16:47

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
19/07/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 192b698 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.Considerando a promoção da contadoria de #id:1990203 e os cálculos atualizados de #id:91f4667 e #id:c72c8e2 por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 30/06/2024:1ª Reclamada(+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 360.668,31(+) IRPF a recolher: R$ 22.250,03(+) INSS Consolidado: R$ 54.579,41(=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 437.497,75 4ª Reclamada(+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 24.256,54(+) IRPF a recolher: R$ 0,00(+) INSS Consolidado: R$ 2.802,10(=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 27.058,64 Considerando, ainda, o requerimento do exequente em petição de #id:e618712, e considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem posicionamento assentado no sentido de que compete ao juízo universal dar seguimento a atos que envolvam expropriação de bens do acervo patrimonial da empresa em recuperação judicial, mesmo que a expropriação tenha ocorrido antes do deferimento da recuperação judicial, conforme inúmeros julgados: CC 150638/ PR (2017/0008766-2, CC 150621/ SP (2017/0007450-9), CC 150620/ RJ (2017/0007447-0),CC 137.178/MG, Segunda Seção, DJe 19/10/2016, AgInt no CC 140.021/MT, Segunda Seção, DJe 22/08/2016, CC 100.922/SP (DJe 26/06/2009) e CC 111.614/DF (DJe 19/06/2013, CC 111.614/DF, Segunda Seção, DJe 19/06/2013 e CC 122.712/GO, Segunda Seção, DJe 10/12/2013, (AgInt no CC 146.036/RS, Segunda Seção, DJe 20/09/2016, REsp Nº 1.635.559 - SP (2016/0236637-5);/falida.Considerando a obediência judiciária, a segurança jurídica, a paz social, além da duração razoável do processo, DETERMINO:1) A suspensão dos atos de execução na Reclamatória Trabalhista supra, em trâmite nesta 43ª Vara do Trabalho/RJ;2) Caso haja depósitos, determino a expedição de ofício à instituição financeira a fim de viabilizar a disponibilidade de eventuais créditos da empresa em recuperação judicial ao juízo empresarial competente;3) Seja confeccionada a certidão de crédito para fins de habilitação no juízo competente, individualizando-se os créditos devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR), se for o caso;4) Intime-se a parte credora, por meio de seu advogado, para ciência.5) Após, sobrestem-se os autos, conforme determinação da Corregedoria. WNS RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
18/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
18/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
18/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
18/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
18/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
18/07/2024 13:55

Homologada a liquidação
18/07/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 21/06/2024
06/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
04/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
04/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
04/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
04/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
04/06/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
04/06/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2024 03:08

Decorrido o prazo de GTI S.A. em 28/05/2024
28/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2024
21/05/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 17:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/05/2024 18:50

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GTI S.A.
02/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
02/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
02/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
02/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
02/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
02/05/2024 18:50

Encerrada a conclusão
02/05/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/03/2024 11:50

Encerrada a conclusão
03/03/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
28/02/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2024
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LIMA em 26/02/2024
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 23/02/2024
10/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 09/02/2024
09/02/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
29/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
29/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
29/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
29/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
29/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
29/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/01/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
16/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 15/12/2023
24/11/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/10/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LIMA em 17/10/2023
06/10/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
05/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
05/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
05/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
05/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
05/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
05/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/08/2023 19:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/08/2023 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 30/06/2023
26/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de GTI S.A. em 25/05/2023
16/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 12/05/2023
08/05/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/05/2023 13:43

Encerrada a conclusão
08/05/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/05/2023 18:51

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
26/04/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GTI S.A.
26/04/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
26/04/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
26/04/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
26/04/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
26/04/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
21/04/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/04/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/04/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/04/2023
04/04/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
20/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 15/03/2023
16/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2023
16/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de GTI - LOG S/A em 15/03/2023
16/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 15/03/2023
15/03/2023 17:32

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
02/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
02/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
02/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GTI - LOG S/A
02/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
02/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
02/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2023 02:06

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 15/02/2023
08/02/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LIMA em 06/02/2023
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de VDB INVESTIMENTOS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 06/02/2023
26/01/2023 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/01/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/01/2023 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/01/2023 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/12/2022 09:55

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
09/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
09/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) VDB INVESTIMENTOS LTDA
09/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
09/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
09/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GTI - LOG S/A
09/12/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
06/12/2022 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/12/2022 20:36

Iniciada a liquidação
05/12/2022 20:36

Encerrada a conclusão
29/11/2022 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/11/2022 12:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2022 12:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/11/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2022 09:04

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2021 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitalção de Habilitação)
22/06/2021 09:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/06/2021 09:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/05/2021 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
01/04/2021 11:57

Cancelada a liquidação
01/04/2021 11:57

Encerrada a conclusão
01/04/2021 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/04/2021 11:55

Iniciada a liquidação
01/04/2021 11:55

Transitado em julgado em 22/05/2020
29/03/2021 08:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/11/2020 11:09

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/11/2020 10:25

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2008

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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