28/05/2025 16:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 16:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/05/2025 15:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/05/2025 15:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0101131-31.2023.5.01.0043 : ERICA FREITAS ANTUNES : PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações” O presente processo foi especialmente selecionado para participar de audiência conciliatória durante a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá no período de 26 a 30 de maio de 2025.

DESTINATÁRIO(S): ERICA FREITAS ANTUNES NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação Data: 27/05/2025 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s6 ID: 660 852 9110 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à “Pesquisa de satisfação da Semana Nacional de Conciliação 2025”: https://forms.gle/RPXyaJwC9zJmvBRr7 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ERICA FREITAS ANTUNES
03/05/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FREITAS ANTUNES
03/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
03/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FREITAS ANTUNES
02/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 12:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 26/03/2025
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ERICA FREITAS ANTUNES em 26/03/2025
18/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a325f2 proferido nos autos.

ID. 29f2c49: Indefiro o pedido de designação de dia e hora para cumprimento da obrigação de fazer, tendo em vista que esta será realizada por meio do eSocial, conforme despacho de id. bc73426.

ID. d471d2e: Defiro os pedidos da ré.

Remetam-se os autos à contadoria para adequação dos cálculos.

Após a adequação dos cálculos, remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
15/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
15/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FREITAS ANTUNES
15/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc73426 proferido nos autos.

Vistos, etc.

I.

OBRIGAÇÕES DE FAZER Fica a ré intimada para que, no prazo de 10 dias, proceda: à tradição das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego;às anotações da CTPS do autor, que inclui: Data de saída considerando a projeção do aviso prévio.Função desempenhada.Última remuneração.

A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Neste sentido a Súmula nº 62 do TRT1.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação por meio do sistema do ESocial, considerando a integração dos dados do referido sistema com a carteira de trabalho digital. Não cumprindo a parte ré a obrigação acima, deverá a secretaria da vara proceder a baixa, conforme autorizado no artigo 39 da CLT, pelo novo módulo Web-Judiciário do eSocial.

Transcorrido o prazo supra sem manifestação da parte autora, serão presumidas cumpridas as obrigações, prosseguindo-se com o regular tramitação do feito.

II.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO LÍQUIDA: Recebidos os autos, o TRT reformou reformou a sentença e reconheceu a rescisão indireta, com base na jurisprudência do TST: Atrasos reiterados no FGTS configuram descumprimento grave do contrato (art. 483, "d", da CLT).Danos morais mantidos como indeferidos, por falta de prova de prejuízo psicológico ou profissional.Honorários majorados para 10%.Multa de 2% sobre o valor da condenação imposta à reclamada, por interposição de embargos de declaração considerados protelatórios.

Considerando a prolação de sentença na forma líquida, e considerando a reforma parcial pelo acórdão de #id:8b42da8 e que, após a vigência da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) só é permitida a execução de ofício pelo juízo nos casos em que a parte não estiver assistida por advogado (artigo 878 da CLT), determino: 1) Fica, desde já, intimada a EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, sob pena extinção e arquivamento definitivo dos autos, dizer se pretende a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo, considerando as máximas de experiência e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 2) Vindo o correto requerimento pelo(a) Exequente, voltem os autos conclusos para que seja INICIADA A EXECUÇÃO, remetendo-se os autos à Contadoria, para adequação dos cálculos. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICA FREITAS ANTUNES
06/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
06/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FREITAS ANTUNES
06/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2025 14:15

Iniciada a execução
06/03/2025 14:13

Transitado em julgado em 03/02/2025
06/03/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2024 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2024 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
30/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FREITAS ANTUNES
30/04/2024 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICA FREITAS ANTUNES sem efeito suspensivo
25/04/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 24/04/2024
11/04/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
09/04/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FREITAS ANTUNES
09/04/2024 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 72,48
09/04/2024 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICA FREITAS ANTUNES
08/04/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/04/2024 17:59

Audiência una realizada (02/04/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de ERICA FREITAS ANTUNES em 30/11/2023
01/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de ERICA FREITAS ANTUNES em 30/11/2023
23/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:51

Expedido(a) notificação a(o) PAO FRANCES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
22/11/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FREITAS ANTUNES
22/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/11/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FREITAS ANTUNES
22/11/2023 09:26

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ERICA FREITAS ANTUNES
21/11/2023 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/11/2023 17:49

Audiência una designada (02/04/2024 09:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo