31/08/2025 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA em 21/08/2025
21/08/2025 23:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc08265 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço dos recursos ordinários de #id:f668ce6 e #id:a01b938, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 06 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
06/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
06/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
06/08/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA sem efeito suspensivo
06/08/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 17:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/07/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7896ad7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA em face de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. para declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 27/07/2018, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - adicional de periculosidade no período de 27/07/2018 (marco prescricional) a 31/12/2019 e reflexos; Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos no aviso prévio indenizado, no FGTS e na multa de 40% do FGTS, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$440,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$22.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
25/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
25/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
25/06/2025 09:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
25/06/2025 09:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
25/06/2025 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
21/11/2024 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/11/2024 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 13:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO TERRA PASSOS em 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56647db proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Indefiro, por ora, a apresentação de novos esclarecimentos pelo Perito.Aguarde-se a audiência. erg MAGE/RJ, 18 de julho de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
18/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
18/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/07/2024 17:58

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
30/06/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 28/06/2024
22/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
21/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
21/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/06/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
20/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
19/06/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TERRA PASSOS
19/06/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
19/06/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
19/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/06/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/06/2024 16:14

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO TERRA PASSOS em 05/06/2024
04/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
29/05/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
19/04/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 11:25

Encerrada a conclusão
25/03/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/03/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TERRA PASSOS
15/03/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
15/03/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
15/03/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/03/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO TERRA PASSOS
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
26/02/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
26/02/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/02/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
16/02/2024 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/02/2024 08:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/02/2024 08:34

Juntada a petição de Réplica
29/01/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 08:05

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/01/2024 10:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/06/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/01/2024 12:09

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
17/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
17/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/08/2023 10:53

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/08/2023 10:53

Audiência una por videoconferência cancelada (21/09/2023 09:45 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/08/2023 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
29/07/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR RODRIGUES DE SOUZA
28/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:20

Audiência una por videoconferência designada (21/09/2023 09:45 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/07/2023 11:20

Audiência una cancelada (05/12/2023 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/07/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/07/2023 14:01

Audiência una designada (05/12/2023 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo