04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f8c9d9 proferida nos autos.

Intime-se o autor para que informe o número do seu PIS, informação indispensável à expedição da RPV, sob pena de extinção da execução.

Prestadas as informações, cumpra-se o item 2 da decisão de ID. badbb7b. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID badbb7b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a primeira reclamada encontra-se submetida ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF), mostra-se autorizada a aplicação da Súmula nº 12 do TRT da 1ª Região, que estabelece ser cabível o redirecionamento imediato da execução contra o responsável subsidiário.

Destaca-se que, nos presentes autos, já houve a homologação dos cálculos de liquidação.

Nesse contexto, faço as seguintes determinações: 1) Redireciono a execução em face da 2ª ré.

Ato contínuo, intimo as partes, sendo o(a) Executado(a) da Decisão Homologatória de ID. 150a578 e para querendo, opor Impugnação/Embargos, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535/910 do CPC; e, o(a) Exequente para que, em 5 dias, venha com a indicação dos dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou/e de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a futura liberação de depósitos ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário e/ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato e o número do seu PIS, tendo em vista os termos do §3º art. 2º do Ato nº 54/2022 do TRT/RJ; 2) Transcorrido, in albis, os prazos acima expeça-se RPV/PRECATÓRIO. 2.a) Comprovado o pagamento, expeçam-se os alvarás pertinentes, procedam-se os registros pertinentes e retornem conclusos para extinção da execução; lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c9c94 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA
04/04/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 11:26

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
27/03/2025 23:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 07.***.***/0001-01 em 18/03/2025
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA em 18/03/2025
28/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100734-40.2021.5.01.0043 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 07.***.***/0001-01, PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA Para ciência do acórdão de id. 0e22b62 . RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA
25/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
25/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) CNPJ: 07.***.***/0001-01
25/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA
20/02/2025 08:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - CNPJ: 31.***.***/0001-43
24/01/2025 09:39

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:30 EM MESA GZFB. ()
16/12/2024 23:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
05/11/2024 11:29

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/11/2024 11:11

Encerrada a conclusão
04/11/2024 22:27

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: d77345f) para Embargos de Declaração
23/07/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/07/2024 11:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 07.***.***/0001-01 em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA em 09/07/2024
05/07/2024 12:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista FAETEC)
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100734-40.2021.5.01.0043 2ª TurmaGabinete 35Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGARECORRENTE: PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRORECORRIDO: PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 07.***.***/0001-01 Para ciência do acórdão de id. 2238107 . RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
26/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) CNPJ: 07.***.***/0001-01
26/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA
21/06/2024 15:05

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA - CPF: *32.***.*70-10 e provido em parte
21/06/2024 15:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - CNPJ: 31.***.***/0001-43 e não provido
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 09:00 VIRTUAL ()
15/05/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/04/2024 16:10

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2024 06:46

Retirado de pauta o processo
25/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 09:00 VIRTUAL ()
15/03/2024 22:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 17:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
03/11/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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