10/06/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 09/06/2025
27/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e3401 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
26/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
26/05/2025 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO sem efeito suspensivo
23/05/2025 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c287013 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados por JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, para, sanado a omissão suscitada, julgar improcedente o pedido de FGTS e indenização de 40%, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO
08/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
08/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO
08/05/2025 15:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 30/04/2025
22/04/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/04/2025 14:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bedfd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO em face de RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, na forma da fundamentação supra, que a este decisum integra.

Custas pelo reclamante, no importe de R$483,19, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 24.159,53, dispensado, ante a gratuidade ora deferida.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO
08/04/2025 09:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,19
08/04/2025 09:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO
08/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO
28/01/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO em 27/01/2025
18/12/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO
04/12/2024 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/12/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 08:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b9b302c) para Contestação
03/12/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:17

Decorrido o prazo de RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 31/07/2024
27/07/2024 03:50

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO em 26/07/2024
19/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO NORTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
19/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26f4a0a proferido nos autos.

Por não cumprido o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 345/2020, retifico, neste ato, a autuação, excluindo a marcação do juízo 100% digital.Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA conforme abaixo:Una (rito sumaríssimo) - Sala "14ªVTRJ": 04/12/2024 09:20, na sala de audiências da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado.

Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto.3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006.4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017.5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC).6) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.7) Para fins de ingresso e circulação nas dependências do as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo Tribunal,sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato41/2022.8) A impossibilidade de acesso ao prédio, por não atendidos,injustificadamente, eventuais protocolos de segurança exigidos no município, será considerada como ausência ao ato judicial, implicando no arquivamento da ação,julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão, ou perda da prova, em se tratando de testemunha.Intime-se/cite-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO SILVA PEIXOTO
18/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/07/2024 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/12/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 12:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo