19/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
19/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE
10/09/2025 08:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *04.***.*51-00
19/08/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
15/08/2025 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 07/08/2025
07/08/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/08/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
23/07/2025 13:31

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 21/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 21/07/2025
08/07/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101176-68.2023.5.01.0032 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE, LOCALIZA RENT A CAR SA RECORRIDO: FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE, LOCALIZA RENT A CAR SA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para determinar que nos cálculos de liquidação do julgado se observem os reflexos das diferenças de comissões no RSR e para determinar que sejam observados, ainda, no cálculo de liquidação do julgado, os reflexos das horas extras no aviso prévio indenizado e os reflexos dos repousos semanais remunerados enriquecidos pelas horas extras nas demais verbas, a partir de 20/03/2023, nos termos da nova orientação da OJ nº 394, da SDI-1, do C.

TST, tudo nos termos da fundamentação.

Para os efeitos da IN nº 3, do C.

TST, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE
27/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
27/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE
27/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
27/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE
17/06/2025 14:36

Conhecido o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 e não provido
17/06/2025 14:36

Conhecido o recurso de FILIPE DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *04.***.*51-00 e provido em parte
13/06/2025 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
25/03/2025 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/03/2025 08:05

Retirado de pauta o processo
11/03/2025 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:47

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
13/02/2025 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo