13/03/2025 15:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 27/02/2025
26/02/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5076216 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSA BASILIO MONTE MOR - ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
13/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
13/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSA BASILIO MONTE MOR
13/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 05/02/2025
28/01/2025 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
25/11/2024 13:50

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
01/09/2024 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 26/08/2024
21/08/2024 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 05/08/2024
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSA BASILIO MONTE MOR em 05/08/2024
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100324-50.2023.5.01.0224 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACURECORRIDO: ROSA BASILIO MONTE MOR, ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP Tomar ciência do v. acórdão #id:b10892f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo ente público réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
23/07/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSA BASILIO MONTE MOR
23/07/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
22/07/2024 15:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - CNPJ: 29.***.***/0001-01 e não provido
01/07/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
26/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2024
25/06/2024 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2024 00:58

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/06/2024 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 22:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2024 09:57

Convertido o julgamento em diligência
22/05/2024 21:42

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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