26/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
26/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
20/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/09/2025
12/09/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79f90dd proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para requerer o que for de seu interesse em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/09/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
10/09/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/09/2025
05/09/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ em 26/08/2025
13/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
12/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ em 17/07/2025
14/07/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c4660a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, tornar sem efeito a sentença de extinção de ID ce38f65 e determinar o regular prosseguimento do feito.

Intimem-se as Executadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, a efetiva implementação da verba VPDL nos proventos do Exequente, sob as penas já cominadas na decisão de ID e70c9ee.

Intimem-se as partes.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
02/07/2025 16:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
29/06/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/06/2025 04:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
28/06/2025 04:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2025
13/06/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce38f65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que foram registrados os pagamentos do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais.

Considerando que não há saldo nos autos, conforme certidão nos autos; Considerando que a ré foi excluída do BNDT; DECLARO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA, com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
10/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
10/06/2025 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/06/2025 17:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 93.211,30)
05/06/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
02/06/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f0f9fb proferido nos autos.

DESPACHO Ante a garantia do juízo, intime-se o autor para informar dados bancários.

Após, expeça-se alvará ao autor.

Após, conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
28/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
28/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/05/2025 09:05

Encerrada a conclusão
27/05/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/05/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/05/2025
19/05/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e70c9ee proferida nos autos.

DECISÃO 1) Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID #id:cb5e9b7, sendo: Valor Líquido Rte: R$ 93.211,30Total: R$ 93.211,30 2) Intimem-se as partes, sendo a Ré, na pessoa do seu patrono, por DO ao pagamento em 48h, determinado, inclusive, para incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, a incorporação do percentual correspondente no benefício da parte autora, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido, a fim de se evitar que se perpetue a execução. 3) Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST. 4) Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital). 5) Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC. 6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, arquive-se provisoriamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
13/05/2025 14:56

Homologada a liquidação
13/05/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/05/2025 13:03

Encerrada a conclusão
29/04/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/04/2025
28/04/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b5f477 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 8 dias, incluindo as cotas previdenciárias e fiscais.

Decorrido o prazo supra, a Ré deverá se manifestar sobre os cálculos trazidos pelo Reclamante, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ou na ausência de cálculos pela parte Autora, apresentar a planilha do que entender devido.

Nos termos do art. 22, § 6º da Resolução 185 do CSJT, os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021deverão ser juntados OBRIGATORIAMENTE em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Assim, a parte ao apresentar os os cálculos DEVERÁ incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”. Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Segue vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 O cálculo que não for juntado na forma acima descrita será excluído do processo e declarada a preclusão da parte, por não atendimento ao comando judicial.

Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado.

Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
26/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
26/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/02/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c307659 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a 1ª ré para fornecer os documentos solicitados pelo autor no ID e61d4f5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/01/2025
06/12/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/11/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
07/11/2024 20:53

Proferida decisão
05/11/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/11/2024 14:59

Encerrada a conclusão
29/10/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/10/2024 15:01

Encerrada a conclusão
14/10/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/10/2024 11:59

Encerrada a conclusão
30/09/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/09/2024 23:25

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 22:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/08/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
23/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/08/2024 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/05/2024
15/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2024
15/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/05/2024
09/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/05/2024 23:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
30/04/2024 09:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
29/04/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/04/2024 09:52

Encerrada a conclusão
04/04/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2024
21/03/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2024
11/03/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 08:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/03/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
01/03/2024 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
01/03/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/03/2024 13:13

Encerrada a conclusão
11/12/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/12/2023 00:06

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZ
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/11/2023
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/11/2023
30/10/2023 19:55

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/10/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/10/2023 09:39

Iniciada a execução
30/09/2023 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Contestação • Arquivo

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