07/05/2024 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
01/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JPS FARMA LIMITADA - ME em 30/04/2024
01/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de PHN DROGARIA EIRELI - ME em 30/04/2024
01/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAMELLA MARTINS PEREIRA em 30/04/2024
17/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JPS FARMA LIMITADA - ME
16/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PHN DROGARIA EIRELI - ME
16/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA MARTINS PEREIRA
12/04/2024 09:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PHN DROGARIA EIRELI - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-57
01/04/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
30/03/2024 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 08:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAMELLA MARTINS PEREIRA em 20/03/2024
14/03/2024 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JPS FARMA LIMITADA - ME
07/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PHN DROGARIA EIRELI - ME
07/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA MARTINS PEREIRA
28/02/2024 12:15

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JPS FARMA LIMITADA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-15
28/02/2024 12:15

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PHN DROGARIA EIRELI - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-57
28/02/2024 12:15

Conhecido o recurso de PAMELLA MARTINS PEREIRA - CPF: *05.***.*69-62 e provido
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 2 Extra 9h ()
13/11/2023 21:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 18:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo