13/06/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME em 12/06/2025
12/06/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbe2b46 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. adc06a3, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. 0dc809b.

Intime-se o recorrido para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
29/05/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
29/05/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
29/05/2025 13:32

Encerrada a conclusão
28/05/2025 07:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS em 27/05/2025
27/05/2025 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f89feb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto e mais o que dos autos consta, decido conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte reclamada PELLEGRINO MOTOS LTDA – ME e no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
13/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME
13/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
13/05/2025 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME em 07/05/2025
03/05/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/05/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b172f2 proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
24/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME
24/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
24/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
24/04/2025 11:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME
10/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
10/04/2025 12:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/04/2025 12:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
10/04/2025 12:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
26/03/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/03/2025 13:47

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 11:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/03/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 16:16

Expedido(a) notificação a(o) PELLEGRINO MOTOS LTDA - ME
05/07/2024 16:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/03/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 13:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 123f0ec proferido nos autos.

DESPACHO - PJeVistos etc.Inicialmente, registra-se que, a despeito da opção pela tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, verifica-se que a demanda é complexa, envolvendo muitos pedidos, razão pela qual, indubitavelmente, a colheita da prova oral necessária será melhor realizada de modo presencial, formato que garante maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.Designa-se audiência para o dia 19/03/2025, às 10h40min, no formato presencial.Cite(m)-se a(s) reclamada(s), nos termos da Lei 11.419/2006, bem como intime(m)-se o(s) autor(es) na pessoa de seu patrono, todos para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.As notificações deverão ser expedidas através do sistema e-carta, salvo para as rés que porventura possuam procuradoria previamente cadastrada junto ao sistema PJe, caso em que a citação deverá ser realizada diretamente via sistema. No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, a citação inicial deverá ser realizada por este meio, devendo a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC.1) Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. 2) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 3) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 4) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. 5) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros.6) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 8) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.9) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independente de intimação, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 10) Havendo emenda substitutiva à inicial, notifique-se a Reclamada.

Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada.11) ) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão 12) Em caso de processo redistribuído de outra Vara, as partes também deverão ser pessoalmente intimadas para a audiência, a teor do art. 385, §1º do CPC, aplicável subsidiariamente a esta Especializada por força do art. 769 da CLT.13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BRUNO DA SILVA SANTOS
26/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/06/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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