02/09/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2025 09:14

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58a8030 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pela requerente no dia 21/01/2025, sendo este tempestivo (considerando que a data de ciência da sentença de id. a2f92f1 ocorreu no dia 06/12/2024), apresentado por parte legítima (conforme procuração de id. 692218e), e tendo delimitado as matérias.

Autos conclusos. Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar.

Prazo de 08 dias. 3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA
28/01/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA sem efeito suspensivo
28/01/2025 05:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 27/01/2025
21/01/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA em 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
04/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA
04/12/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
29/11/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/11/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
26/11/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA
26/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/11/2024 14:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
22/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA
22/10/2024 13:22

Proferida decisão
22/10/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/10/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
15/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA
15/10/2024 12:10

Proferida decisão
14/10/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/08/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA
14/08/2024 13:29

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
30/07/2024 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2024 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f8d30f proferida nos autos. Analisando os autos, verifica este Juízo tratar-se de ação de execução provisória individual, distribuída por sorteio, decorrente de título executivo judicial da ação coletiva nº 001667-34.2012.5.01.0006.Após a análise dos presentes autos, DETERMINO: 1) A intimação do(a) Exequente para que proceda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos, a juntada dos documentos acima indicados.

E, apresente, caso necessário, novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, adequados às informações destes documentos e considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na decisão transitada em julgada da ação originária.

Devendo:Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%.2) Apresentadas as documentações e novos cálculos (caso necessário) pelo(a) Exequente, intimem-se à(s) Executada(s) para ciência deste Cumprimento Provisório de Sentença, deferindo o prazo de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância com novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, devendo:Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%.3) Oferecida(s) impugnação(ões) pela(s) Executada(s), defiro ao(a) Exequente o prazo de 8 (dias) para manifestação/impugnação também fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações acima, no caso de apresentação de novos cálculos;4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
19/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FRANCA QUINTANILHA
19/07/2024 09:58

Proferida decisão
19/07/2024 08:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/07/2024 08:47

Iniciada a liquidação
18/07/2024 23:31

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/07/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/06/2024 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo