TRT1 - 0100088-17.2023.5.01.0057

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 57ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fa8170 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL CARVALHO DA SILVA em face de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 600,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 30.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CARVALHO DA SILVA
07/08/2024 12:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 05/08/2024
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100088-17.2023.5.01.0057 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: RAFAEL CARVALHO DA SILVARECORRIDO: RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e acolher a preliminar suscitada para anular a sentença e determinar a reabertura da instrução processual, permitindo que as partes produzam prova testemunhal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de fundamentação quanto a não haver contestação em relação ao enquadramento como financiário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
23/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
22/07/2024 11:13

Conhecido o recurso de RAFAEL CARVALHO DA SILVA - CPF: *16.***.*26-67 e provido
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:21

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
06/06/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/05/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo