10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d238c6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº 0435279, que apuraram a executar os seguintes valores: VERBAS VALOR (R$) - créditos líquidos do autor: 10.960,74 - honorários advocatícios: 1.159,93 - parcela previdenciária: 3.194,43 . dedução – depósitos recursais: 14.033,84 - VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO: 1.281,26 Intimem-se as partes para ciência da homologação e convolação do(s) depósito(s) recursal(ais)/judicial(ais), sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 05 dias, sob pena de início imediato da execução.

Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se às partes credoras pelo(s) depósito(s) recursal(ais) e execute-se a ré pela diferença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdc579 proferido nos autos.

Vistos.

Defere-se o prazo de 08 dias às partes.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5210d0 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentarem, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão, os cálculos de liquidação com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entendem devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e, se for o caso, atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
24/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE COSTA BERNARDO em 20/03/2025
07/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100637-87.2023.5.01.0037 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: ALEXANDRE COSTA BERNARDO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

RECORRIDO: ALEXANDRE COSTA BERNARDO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que, ao do reclamante para declarar a prescrição das parcelas exigíveis antes de 10/07/2018 e, ao da reclamada, para determinar que sejam consideradas extraordinárias, na apuração das horas extras, na fase de liquidação, apenas aquelas que ultrapassavam o limite de 12 horas diárias e para condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, na base de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, determinando que a exigibilidade de tal pagamento permaneça suspensa mesmo na hipótese dele lograr êxito em obter créditos trabalhistas nesta ou em outra reclamação, ficando permitida a execução das obrigações decorrentes da sua sucumbência somente se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou, efetivamente, de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade por outros meios que não através a simples obtenção de créditos trabalhistas através da via judicial, extinguindo-se, após esse prazo, tais obrigações, ficando reduzido o valor da condenação para 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE COSTA BERNARDO
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA BERNARDO
24/02/2025 09:20

Conhecido o recurso de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 64.***.***/0001-08 e provido em parte
24/02/2025 09:20

Conhecido o recurso de ALEXANDRE COSTA BERNARDO - CPF: *10.***.*80-39 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
28/11/2024 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100637-87.2023.5.01.0037 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 27 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo