09/09/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 08/09/2025
02/09/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 26/08/2025
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS em 26/08/2025
25/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
25/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
25/08/2025 15:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES sem efeito suspensivo
22/08/2025 20:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
22/08/2025 18:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
11/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
11/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
11/08/2025 17:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
06/08/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/08/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
28/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/07/2025 18:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
22/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/07/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
16/07/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/07/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1531aec proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o exequente a indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, inclusive se pretende o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um 30 dias, findos os quais, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT.

Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
27/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
27/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
22/04/2025 14:16

Registrada a inclusão de dados de ABDELL SERVICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c3673 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, inclusive pessoalmente, a indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias, findos os quais, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT.

Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. jla RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
09/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
09/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/02/2025 13:40

Iniciada a execução
01/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 31/01/2025
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be9b4b2 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Homologo os cálculos de id e547daa e fixo o valor da condenação em R$ 12.766,48, atualizados até 31/12/2024.

Cite-se a primeira reclamada, em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 513, §2º, I,do CPC, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas.

Intime-se a segunda ré.

Decorridas sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.

Atente(m) a(s) Ré(s) que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibida prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus, aplicar-se-á, ainda, multa na razão de 20% sobre o valor atualizado da execução, a teor do art. 774, V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Garantido o Juízo, intime-se o Reclamante na forma do art. 884 da CLT, por 5 dias, oportunidade em que poderá indicar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Informados os dados, expeça-se alvará, dando-se ciência, inclusive pessoalmente.

Aguarde-se o cumprimento da ordem de transferência pela instituição financeira por 5 dias, devendo a Secretaria diligenciar junto ao convênio mantido por este Regional, registrando-se os pagamentos e certificando-se a inexistência de saldo.

Por fim, conclusos para prolação de sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
27/01/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
27/01/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
27/01/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
27/01/2025 10:54

Homologada a liquidação
27/01/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/01/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b534f9 proferido nos autos.

DESPACHO Verifica-se que a parte autora não apresentou a planilha com demonstrativo de cálculos na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região, valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, a fim de possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias, conforme parâmetro “12” da determinação de id. 9c9fa32.

Assim, intime-se a parte autora para vir com o arquivo do cálculo anexado sob o id. 8e8e8ae no formato PJC.

Prazo de 5 dias.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo "PJC". Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo de cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Cumprido, façam os autos conclusos para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
21/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/01/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS em 28/11/2024
14/11/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
13/11/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
12/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES em 11/11/2024
12/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 11/11/2024
07/11/2024 11:25

Expedido(a) alvará a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
25/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
24/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
24/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
24/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 04:22

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/10/2024 16:25

Iniciada a liquidação
23/10/2024 16:25

Transitado em julgado em 22/10/2024
23/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
23/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
23/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
23/10/2024 15:39

Homologada a desistência do recurso de FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
23/10/2024 15:39

Homologada a desistência do recurso de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
23/10/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/10/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 09/10/2024
09/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
08/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
08/10/2024 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/10/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/10/2024 15:04

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/10/2024 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
25/09/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
25/09/2024 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES sem efeito suspensivo
18/09/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 17/09/2024
18/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS em 17/09/2024
17/09/2024 09:41

Encerrada a conclusão
16/09/2024 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/09/2024 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 06:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
03/09/2024 06:36

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
03/09/2024 06:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
03/09/2024 06:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
03/09/2024 06:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ABDELL SERVICOS EIRELI
09/08/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 07/08/2024
08/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS em 07/08/2024
07/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ABDELL SERVICOS EIRELI em 06/08/2024
05/08/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
30/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
30/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/07/2024 13:56

Encerrada a conclusão
30/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/07/2024 09:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
26/07/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
26/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/07/2024 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4d9b1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS em face de ABDELL SERVICOS EIRELI, FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES para reconhecer a rescisão indireta em 10/07/2023 e condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - saldo de salário de 10 dias de julho de 2022, aviso prévio de 33 dias, férias simples 2022/2023 com 1/3, férias proporcionais 2023/2024 – 05/12, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2023 – 07/12, ante a projeção do aviso prévio.- diferenças de depósitos fundiários ocorridos ao longo da contratualidade, bem como o FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescida da multa de 40%.- multa do art. 477, § 8º da CLT.- 03 horas extras, acrescidas do adicional de 50%, nos dias em que o autor não fruiu corretamente do intervalo interjornada, por não alcançar às 11 horas entre o fim de uma jornada e o início no dia seguinte.- reflexos das horas extras em RSR e destas em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%.Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base; (b) divisor 220 (c)jornada registrada nos controles de ponto; (d) dedução das horas extras pagas.Deverá a 1ª ré anotar a baixa na CTPS em 10/07/2023, no limite do pedido, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação. Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.Custas pela ré, no importe de R$380,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 19.000,00.Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
19/07/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
19/07/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
19/07/2024 21:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
19/07/2024 21:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
19/07/2024 21:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
19/06/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/06/2024 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/06/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/06/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
29/05/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
29/05/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 20:35

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 19:55

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/05/2024 15:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/05/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 12:27

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 18:43

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
13/09/2023 18:43

Expedido(a) notificação a(o) ABDELL SERVICOS EIRELI
13/09/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ZULMIRO DOS SANTOS
13/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/06/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/09/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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