08/05/2025 09:13

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
07/05/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 14:05

Encerrada a conclusão
06/05/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/04/2025 10:02

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/03/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 09:33

Encerrada a conclusão
09/10/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de THAIS DA COSTA FERREIRA GUERREIRO em 08/10/2024
07/10/2024 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA COSTA FERREIRA GUERREIRO
24/09/2024 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAIS DA COSTA FERREIRA GUERREIRO - CPF: *36.***.*51-30
24/09/2024 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
12/09/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
08/09/2024 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/07/2024 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101374-19.2019.5.01.0009 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: THAIS DA COSTA FERREIRA GUERREIRO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RECORRIDO: THAIS DA COSTA FERREIRA GUERREIRO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:3dfc863: "Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamado, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) afastar a aplicação do artigo 224, §2º da CLT e, com base nos controles de ponto juntados aos autos, condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, quais sejam as que ultrapassem 6 horas diárias ou 30 h semanais, observando-se o adicional de 50%, o divisor 180 e OJ 394 da SDI-I do C.

TST, com reflexos em férias vencidas e proporcionais + 1/3 Constitucional, 13º salários, DSR´s, FGTS, INSS e (ii) deferir-lhe a gratuidade de justiça e determinar a suspensão da exigibilidade da cobrança dos honorários de sucumbência, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA COSTA FERREIRA GUERREIRO
22/07/2024 11:38

Conhecido o recurso de THAIS DA COSTA FERREIRA GUERREIRO - CPF: *36.***.*51-30 e provido em parte
22/07/2024 11:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 / null
15/07/2024 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/06/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/05/2024 17:11

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 23:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 23:28

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 22 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
03/05/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 21:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/03/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo