04/02/2025 14:16

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA DOS ANJOS em 10/09/2024
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
23/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA DOS ANJOS
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA DOS ANJOS em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec38dd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos e etc.Ante o bloqueio integral do valor das contribuições previdenciárias, expeça-se alvará ao INSS, com os devidos acréscimos legais.Nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014, que alterou o Provimento GP/CR nº 13/2006, deste E.

TRT, e considerando a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 07 de julho de 2023, com base no art. 879, § 5º e 832, § 7º da CLT, em conformidade e referendado pelo expediente supra mencionado; C/C Art. 1º inciso II, a qual dispensa a atuação da PGF em feitos com base de cálculo igual ou inferior a R$ 40.000,00, entretanto, mantendo-se a execução ex-officio das contribuições sociais em todos os casos pela Justiça do Trabalho, à luz do art. 876, parágrafo único, deixo de notificar o respectivo Órgão para manifestações nos presentes autos. Diante da quitação do crédito nos autos, julgo extinta a execução na forma do artigo 924, II, do CPC.Excluam-se os dados dos Réus do BNDT e registrem-se os recolhimentos, se for o caso.Tudo cumprido, decorrido o prazo, in albis, e verificada a ausência de saldo nos autos, arquivem-se definitivamente, independentemente de notificação. GAA ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
19/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA DOS ANJOS
19/07/2024 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
19/07/2024 01:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
19/07/2024 01:44

Encerrada a conclusão
19/07/2024 01:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
12/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 11/12/2023
01/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
29/11/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA DOS ANJOS
29/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
29/11/2023 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2023 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
29/11/2023 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.200,00)
01/06/2023 14:01

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
01/06/2023 14:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.600,00)
01/06/2023 14:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.600,00)
01/06/2023 14:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.600,00)
24/01/2023 09:22

Iniciada a execução
24/01/2023 09:22

Transitado em julgado em 23/01/2023
23/01/2023 17:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
23/01/2023 17:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO ROSA DOS ANJOS
23/01/2023 17:02

Homologada a Transação
23/01/2023 17:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS PESTANA DA SILVA em 04/11/2022
05/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTEVAO CANDIDO DA SILVA em 04/11/2022
04/11/2022 01:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/11/2022
04/11/2022 01:53

Decorrido o prazo de LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 03/11/2022
04/11/2022 01:53

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA DOS ANJOS em 03/11/2022
22/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PESTANA DA SILVA
21/10/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CANDIDO DA SILVA
21/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
21/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA DOS ANJOS
21/10/2022 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2022 14:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/12/2022 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
10/02/2022 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2022 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 14:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2022 10:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2021 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/11/2021
11/11/2021 00:24

Decorrido o prazo de LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 10/11/2021
11/11/2021 00:24

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA DOS ANJOS em 10/11/2021
29/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/10/2021 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
28/10/2021 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA DOS ANJOS
28/10/2021 15:11

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2022 10:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
24/09/2021 18:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2021 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Pet Req Prossegimento)
17/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/10/2020
17/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 16/10/2020
17/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA DOS ANJOS em 16/10/2020
15/10/2020 11:34

Juntada a petição de Manifestação (ROL DE TESTEMUNHA RTE)
15/10/2020 07:15

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/10/2020 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
14/10/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS E INTERNET)
14/10/2020 15:21

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE PROVAS A PRODUZIR)
14/10/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (PET. REQ. JUNTADA MANIFESTAÇÃO RTE)
14/10/2020 13:28

Juntada a petição de Manifestação (PTS MANIFESTAÇÃO)
01/10/2020 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Comlurb)
01/10/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
30/09/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA DOS ANJOS
30/09/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
29/09/2020 17:35

Juntada a petição de Manifestação (PTS ESPECIFICA PROVAS)
29/09/2020 17:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/09/2020 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 21/09/2020
15/09/2020 19:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Comlurb)
15/09/2020 17:03

Juntada a petição de Manifestação (PET. MANIFESTAÇÃO RTE)
10/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2020
10/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA DOS ANJOS em 09/09/2020
01/09/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 10:32

Expedido(a) notificação a(o) LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
31/08/2020 08:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/08/2020 08:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA DOS ANJOS
31/08/2020 08:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
28/08/2020 16:08

Juntada a petição de Contestação (Defesa da Comlurb com requerimentos sobre a dispensa da audiência ou realização presencial)
28/08/2020 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita partonos)
26/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 25/08/2020
26/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/08/2020
25/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA DOS ANJOS em 24/08/2020
18/08/2020 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
15/08/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 15:39

Expedido(a) notificação a(o) LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
14/08/2020 15:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2020 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA DOS ANJOS
14/08/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo