13/03/2025 13:26

Arquivados os autos definitivamente
13/03/2025 13:26

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de HUMBERTO MELO DA CONCEICAO em 12/03/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50bc686 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares suscitadas e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HUMBERTO MELO DA CONCEICAO em face de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA., conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 2.821,70 calculadas sobre o valor de R$ 141.084,84 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
20/02/2025 21:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.821,70
20/02/2025 21:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
20/02/2025 21:03

Concedida a gratuidade da justiça a HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
10/02/2025 21:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de HUMBERTO MELO DA CONCEICAO em 07/02/2025
06/02/2025 19:51

Juntada a petição de Razões Finais
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de HUMBERTO MELO DA CONCEICAO em 13/12/2024
03/12/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
13/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
13/11/2024 14:31

Audiência una realizada (13/11/2024 11:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 10:09

Juntada a petição de Contestação
11/08/2024 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
01/08/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
01/08/2024 11:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 11:07

Audiência una designada (13/11/2024 11:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 11:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af55bbe proferido nos autos.

Inclua-se o feito em pauta de audiência UNA presencial.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
19/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/07/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO MELO DA CONCEICAO
12/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/07/2024 12:46

Audiência una cancelada (23/07/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 12:16

Audiência una designada (23/07/2024 10:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo