22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 627fb80 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Registrado o trânsito em julgado, determino:Tendo em vista a reforma da sentença de id 9849112, conforme acórdão de id 9849112 que julgou totalmente improcedente a ação, invertendo o ônus de sucumbência, bem como a certidão negativa de id ecd2d0a, libere-se à reclamada o valor do depósito recursal de id 3670089, intimando-a para ciência, devendo indicar conta-corrente para transferência, no prazo de 48 horas.Cumprido o item anterior, arquive-se definitivamente o processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de Apollo Alves de Cerqueira em 11/07/2024
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100864-56.2021.5.01.0002 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.RECORRIDO: Apollo Alves de Cerqueira INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 9849112, cujo dispositivo se segue:"ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) excluir da condenação o pagamento da indenização para reparação de dano moral, julgando totalmente improcedente a ação; e b) condenar o autor em honorários de sucumbência em favor do patrono da ré, no percentual ora fixado em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT.

Ante a reforma da decisão de primeiro grau e improcedência da ação, custas em reversão, a cargo do autor, no valor de R$ 1.461,46 (um mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 73.073,00 (setenta e três mil e setenta e três reais), dos quais fica isento por ser beneficiário da justiça gratuita, conforme disposto no § 3º do art. 790 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fez uso da palavra o Dr.

Israel Alves de Oliveira, pelo reclamante, e esteve presente ao julgamento a Dra.

Anna Maria da Silveira Munoz Avzaradel, pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.JEAN CARLI ALVES DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) APOLLO ALVES DE CERQUEIRA
28/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
26/06/2024 14:36

Conhecido o recurso de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-73 e provido
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 3 ()
12/04/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/04/2024 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2024 12:41

Retirado de pauta o processo
07/03/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2024
15/02/2024 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/02/2024 12:39

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
22/11/2023 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
17/11/2023 14:31

Retirado de pauta o processo
06/11/2023 19:01

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:20

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
11/09/2023 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
23/08/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo