22/04/2025 10:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/03/2025 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d5b729 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.

Recorrido(a)(s): MATHEUS DE CARVALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 9dba768 e 48f9633).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO / DEPÓSITO RECURSAL Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 140. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV,LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 932; artigo 1007. - divergência jurisprudencial .

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, subam ao TST. /djo/55530 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE CARVALHO
19/02/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE CARVALHO
19/02/2025 06:54

Admitido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/01/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:56

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS DE CARVALHO em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS DE CARVALHO em 21/10/2024
21/10/2024 19:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE CARVALHO
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE CARVALHO
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/10/2024 14:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
09/09/2024 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS DE CARVALHO em 02/08/2024
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS DE CARVALHO em 02/08/2024
30/07/2024 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101023-37.2021.5.01.0054 9ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHORECORRENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, MATHEUS DE CARVALHORECORRIDO: MATHEUS DE CARVALHO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5a7d425): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, restando prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pelo autor.

Com ressalva de entendimento a Exma.

Desembargadora Márcia Regina Leal Campos acompanha o relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE CARVALHO
22/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE CARVALHO
22/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
16/07/2024 14:53

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de MATHEUS DE CARVALHO - CPF: *77.***.*05-92
16/07/2024 14:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 / null
28/06/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 16:00

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
19/06/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/03/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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