26/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
21/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ARLEY SILVA FERREIRA em 15/07/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0680a0 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se o documento de #id:41a608d e seguintes, aguarde-se por 90 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLEY SILVA FERREIRA
17/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
17/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/02/2025 02:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025
24/11/2024 21:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 13:54

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ARLEY SILVA FERREIRA em 30/07/2024
23/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 880d78c proferido nos autos.

Vistos,Trata-se de execução em que foram realizadas inúmeras tentativas de satisfação do crédito exequendo, que restaram, por fim, frustradas. De acordo com id 2cfcd6e, a devedora VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF: *35.***.*59-90) percebe pensão por morte previdenciária no valor mensal de R$ 2.210.83. O art. 833, inciso IV, do CPC dispõe que são absolutamente impenhoráveis as pensões, todavia seu parágrafo 2º indica que a previsão do caput não é absoluta, porquanto haver casos excepcionais em que é possível a constrição judicial de percentual dos ganhos do devedor.

Por outro lado, o princípio da intangibilidade salarial prevê a existência de garantias ao empregado de que seu salário estará protegido, tendo vista sua natureza alimentar e a necessidade de manutenção da sua dignidade, tratando-se, portanto, de direito constitucional fundamental.No caso analisado, diante do colisão de normas, de um lado a impenhorabilidade de pensão e do outro o princípio da dignidade da pessoa humana e a natureza alimentar do crédito trabalhista, é necessária uma ponderação de interesses para que haja máxima efetividade de ambos. É possível a coexistência dessas normas através da manutenção de grande parte dos proventos do devedor paralela à constrição de uma pequena parte dessa quantia para satisfação dos salários do credor.Sendo assim, determino a penhora de 20% dos ganhos do devedor, mês a mês, até o limite do valor da execução, conforme segue abaixo:1. À contadoria para atualização do crédito exequendo;2.

Após, expeça-se mandado ao INSS para bloqueio e depósito à disposição deste juízo de 20% da pensão por morte previdenciária percebida pelo executada VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF: *35.***.*59-90), mês a mês, até o limite da execução.Intimem-se o exequente e a executada VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
19/07/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/06/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
09/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/05/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
18/04/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/12/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/11/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
11/11/2023 02:08

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2023
28/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA PEREIRA em 27/10/2023
25/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2023
25/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:32

Expedido(a) edital a(o) RICARDO DA SILVA PEREIRA
24/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA
24/10/2023 12:30

Encerrada a conclusão
21/09/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA PEREIRA em 15/08/2023
01/08/2023 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2023
01/08/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 05:45

Expedido(a) edital a(o) RICARDO DA SILVA PEREIRA
26/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANE SILVA DE AMORIM em 07/07/2023
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA PEREIRA em 07/07/2023
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 07/07/2023
24/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ARLEY SILVA FERREIRA em 23/06/2023
12/06/2023 21:56

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANE SILVA DE AMORIM
12/06/2023 21:56

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DA SILVA PEREIRA
12/06/2023 21:56

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA
12/06/2023 21:56

Expedido(a) notificação a(o) PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
10/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
08/06/2023 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARLEY SILVA FERREIRA
13/04/2023 14:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE SILVA DE AMORIM em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA PEREIRA em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/04/2023
27/02/2023 20:53

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANE SILVA DE AMORIM
27/02/2023 20:53

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DA SILVA PEREIRA
27/02/2023 20:53

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
22/02/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 11:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 25e3b85) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/02/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
09/11/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/05/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/05/2022 10:16

Encerrada a conclusão
09/05/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/05/2022 10:14

Iniciada a execução
03/05/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Requerer a execução)
29/04/2022 00:27

Decorrido o prazo de ARLEY SILVA FERREIRA em 28/04/2022
26/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
24/04/2022 18:24

Homologada a liquidação
22/04/2022 08:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/01/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 18/11/2021
14/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de ARLEY SILVA FERREIRA em 13/10/2021
01/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2021
01/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:36

Expedido(a) edital a(o) PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
29/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
28/09/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/09/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/09/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 10/02/2021
25/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2020
25/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 10:23

Expedido(a) edital a(o) PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
23/11/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de ARLEY SILVA FERREIRA em 06/11/2020
06/11/2020 13:23

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
29/10/2020 00:22

Decorrido o prazo de ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 28/10/2020
21/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
19/10/2020 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ARLEY SILVA FERREIRA
19/10/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/10/2020 09:20

Iniciada a liquidação
19/07/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 11:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/07/2019 11:32

Transitado em julgado em 01/07/2019
02/07/2019 00:25

Decorrido o prazo de PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 01/07/2019 23:59:59
31/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de ARLEY SILVA FERREIRA em 30/05/2019 23:59:59
31/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 30/05/2019 23:59:59
18/05/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Edital em 20/05/2019
18/05/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2019
18/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 13:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-80
02/02/2019 00:28

Decorrido o prazo de PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 01/02/2019 23:59:59
09/01/2019 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 05/12/2018 23:59:59
06/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de ARLEY SILVA FERREIRA em 05/12/2018 23:59:59
27/11/2018 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Edital em 23/11/2018
23/11/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 22:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 40.00
19/11/2018 22:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ARLEY SILVA FERREIRA
19/11/2018 22:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ARLEY SILVA FERREIRA
26/09/2018 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/09/2018 10:58

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2018 16:20

Audiência una realizada (10/09/2018 10:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2018 14:22

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2018 17:42

Juntada a petição de Contestação
05/09/2018 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2018 15:38

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
16/05/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 09:19

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/05/2018 23:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2018 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2018 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2018 09:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/05/2018 09:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/05/2018 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2018 09:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/05/2018 09:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/05/2018 17:39

Audiência una realizada (03/05/2018 11:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2018 12:07

Audiência una redesignada (10/09/2018 10:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2018 20:09

Audiência una designada (03/05/2018 11:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2018 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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