19/12/2022 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANIBAL MANOEL MOTA DA CUNHA em 16/12/2022
17/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROMUALDO SILVA DE SOUZA em 16/12/2022
17/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 16/12/2022
17/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA em 16/12/2022
02/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2022
02/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 13:32

Expedido(a) edital a(o) KEIDIMA CAMPAGNUCCI JULIACE SOUZA
01/12/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MANOEL MOTA DA CUNHA
01/12/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO SILVA DE SOUZA
01/12/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
01/12/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA
24/11/2022 10:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA - CPF: *35.***.*97-47
04/11/2022 11:01

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 11:00 EM MESA ()
23/10/2022 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2022 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANIBAL MANOEL MOTA DA CUNHA em 19/09/2022
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROMUALDO SILVA DE SOUZA em 19/09/2022
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de KEIDIMA CAMPAGNUCCI JULIACE SOUZA em 19/09/2022
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 19/09/2022
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA em 19/09/2022
14/09/2022 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/09/2022 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (informa)
06/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2022
06/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2022
06/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2022
06/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2022
06/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2022
06/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA
05/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MANOEL MOTA DA CUNHA
05/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
05/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) KEIDIMA CAMPAGNUCCI JULIACE SOUZA
05/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO SILVA DE SOUZA
23/08/2022 10:31

Conhecido o recurso de JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA - CPF: *35.***.*97-47 e provido
05/08/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2022
04/08/2022 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:11

Incluído em pauta o processo para 16/08/2022 11:00 MBVP ()
01/08/2022 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2022 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
02/06/2022 15:53

Proferida decisão
02/06/2022 13:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
24/05/2022 07:50

Distribuído por sorteio
04/02/2021 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Remessa dos Autos)
03/02/2021 03:08

Decorrido o prazo de JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA em 02/02/2021
03/02/2021 03:08

Decorrido o prazo de TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 02/02/2021
02/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 01/02/2021
05/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
05/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
05/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA
18/12/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
12/12/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SILVA DE MORAES COSTA
11/12/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
03/12/2020 14:33

Conhecido o recurso de TEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-70 e não provido
20/11/2020 11:10

Incluído em pauta o processo para 02/12/2020 02:00 Telepresencial ()
24/06/2020 09:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2020
01/06/2020 18:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 18:33

Incluído em pauta o processo para 17/06/2020, 11:00:00, SALA 3T ()
29/04/2020 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Intimação do Depositário Fiel)
29/04/2020 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/04/2020 13:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/04/2020 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
12/03/2020 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2020 09:01

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
16/01/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo