TRT1 - 0100624-69.2023.5.01.0302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 49

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Cejusc-Jt 4.0/Petropolis • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/02/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VAGNER DA SILVA NOVATO em 06/02/2025
20/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/12/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA SILVA NOVATO
18/12/2024 12:59

Conhecido o recurso de VAGNER DA SILVA NOVATO - CPF: *83.***.*60-87 e provido em parte
18/12/2024 12:59

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
20/11/2024 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/08/2024 07:22

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f86db8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para a reclamada ITAU UNIBANCO S.A. a pagar à reclamante VAGNER DA SILVA NOVATO, no prazo de oito dias e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas, a qual integra o presente decisum.

As verbas deferidas serão apuradas em liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros acima fixados.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele. Lançado o marco prescricional em 06/07/2018.Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST. Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos. As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST). Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo