28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ec76d proferido nos autos.

Vistos, etc Da análise dos autos verifico no SIF que a executada depositou os valores das RPVs, sem comprovação nos autos.

Isto posto, determino a expedição de alvarás aos credores da s RPVs NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON SILVA
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b26f5f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Assim, conheço e ACOLHO os embargos opostos e os REJEITO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte da decisão embargada.

Ressalta o Juízo que a insistência em manifestação claramente infundada e interpor recurso protelatório (utilizado com o objetivo de atrasar ou delongar o andamento do processo e prejudicar a outra parte) também fazem parte do rol de situações em que se enquadra a litigância de má-fé acarretará na aplicação de multa de 2% sobre o valor corrigido da causa (art 793-B da CLT.

Intimem-se as partes.

Tendo em vista que já esgotado o prazo de 60 dias para quitação das RPVs, ao Sisbajud pelos valores delas constantes (R$ 2.954,00 e R$ 6.578,11.

Após, sobreste-se o feito até a quitação do Precatório.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON SILVA
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0101057-29.2018.5.01.0244 RECLAMANTE: GERSON SILVA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESPACHO PJe Dê-se ciência às partes da expedição do(s) precatório e da(s) RPV(s), consoante art. 7º, §5º, da Resolução 303/2019 do CNJ, devendo a reclamada providenciar a quitação da(s) RPV(s) em 60 dias, nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, inciso II, do CPC de 2015, sob pena de penhora.

Decorrido o prazo para ciência “in albis”, autue-se a(s) RPV(s) no SGPREC e, posteriormente, encaminhe-se o precatório via SGPREC à Secretaria de Precatórios, sendo desnecessário o envio do processo via PJe.

Ressalte-se que o processamento da RPV deve tramitar na VT. NITEROI/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/06/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2024 11:36

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2023 05:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2023 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2023 15:33

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SILVA
22/08/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/08/2023 22:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/08/2023 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/08/2023 16:59

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/05/2023 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de GERSON SILVA em 08/05/2023
08/05/2023 15:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2023
25/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2023
25/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SILVA
24/04/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/04/2023 14:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
25/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2023
24/03/2023 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:32

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 13:00 Presencial ()
20/03/2023 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2023 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/03/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo