13/06/2025 16:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2025
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE em 11/06/2025
29/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
28/05/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:40

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
26/05/2025 20:40

Encerrada a conclusão
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 15:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 08:43

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 13:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE em 30/01/2025
22/01/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101147-64.2019.5.01.0062 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: LUCIO ANTONIO DE ANDRADE A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à equiparação das prerrogativas da Fazenda Pública à Comlurb. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
11/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/12/2024 11:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
06/11/2024 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/10/2024 08:03

Distribuído por dependência
11/03/2024 05:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/03/2024 21:33

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2023 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2023 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2023 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/08/2023 12:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
26/07/2023 15:19

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
18/05/2023 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2023
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2023
17/05/2023 23:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
04/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
02/05/2023 09:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE - CPF: *67.***.*40-68
04/04/2023 12:36

Incluído em pauta o processo para 24/04/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
28/03/2023 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/03/2023
21/03/2023 23:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2023
15/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2023
15/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO ANTONIO DE ANDRADE
13/03/2023 11:53

Conhecido o recurso de LUCIO ANTONIO DE ANDRADE - CPF: *67.***.*40-68 e provido em parte
13/03/2023 11:53

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
14/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:33

Incluído em pauta o processo para 06/03/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/01/2023 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2022 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/12/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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