25/07/2025 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 23/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/07/2025
14/07/2025 18:51

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 13:08

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e3193 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
01/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 15:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7f6018 proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FABIANO AFONSO RIBEIRO Recorrido(a)(s): 1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 2. SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 400. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO AFONSO RIBEIRO
11/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AFONSO RIBEIRO
11/06/2025 13:54

Não admitido o Recurso de Revista de FABIANO AFONSO RIBEIRO
12/02/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
10/02/2025 09:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100449-43.2022.5.01.0033 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FABIANO AFONSO RIBEIRO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FABIANO AFONSO RIBEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para majorar a condenação das reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios de 7% para 10%, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO AFONSO RIBEIRO
27/01/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/01/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AFONSO RIBEIRO
18/12/2024 20:55

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
18/12/2024 20:55

Conhecido o recurso de FABIANO AFONSO RIBEIRO - CPF: *04.***.*12-06 e provido em parte
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
14/11/2024 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/08/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo