25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100186-88.2024.5.01.0017 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (76c5d2e ): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem que, no entanto, lhes conceda qualquer efeito modificativo." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO
23/08/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 12:39

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO sem efeito suspensivo
19/08/2024 06:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/08/2024 15:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO
08/08/2024 09:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/08/2024 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/08/2024 08:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
05/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2024 10:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO
02/08/2024 11:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO
30/07/2024 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/07/2024 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34511aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a pagar à parte autora, os valores inerentes a: - diferenças salariais e reflexos.- 10% de honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$460,00, calculadas sobre o valor de R$23.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pela reclamada. Intimem-se as partes.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO
19/07/2024 10:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,00
19/07/2024 10:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO
11/07/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2024 14:44

Audiência inicial realizada (18/06/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 17:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/06/2024 13:50

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/03/2024
12/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO em 11/03/2024
05/03/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/03/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE FREITAS DA SILVA PINHEIRO
01/03/2024 12:02

Audiência inicial designada (18/06/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo