10/02/2025 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/02/2025 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 23:01

Juntada a petição de Contraminuta
18/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURO VARGAS BERNARDINO
17/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURO VARGAS BERNARDINO
17/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SALOMAO E MIOD LTDA em 29/11/2024
29/11/2024 14:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO E MIOD LTDA
11/11/2024 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de SALOMAO E MIOD LTDA
05/08/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 09:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SALOMAO E MIOD LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SALOMAO E MIOD LTDA em 02/08/2024
02/08/2024 09:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100799-94.2020.5.01.0067 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: MAURO VARGAS BERNARDINO, SALOMAO E MIOD LTDARECORRIDO: MAURO VARGAS BERNARDINO, SALOMAO E MIOD LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso autoral por deserção, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento ultra petita,e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar o pagamento das diferenças a título de gorjeta também no período anterior a 03.11.2017, que deverão ser apuradas com base nos parâmetros da sentença e nos limites do recurso; bem como conceder à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para determinar a incidência da OJ 394 da SDI-I do C.

TST; bem como determinar que, em relação à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras.

Já em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras; devendo também ser observado o salário recebido mês a mês e os dias efetivamente laborados, excluídos os períodos de férias, afastamentos e faltas, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantido o valor da condenação por compatível.

Id 8505028 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.WILLIAMS CARVALHO RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO E MIOD LTDA
22/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MAURO VARGAS BERNARDINO
22/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO E MIOD LTDA
22/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MAURO VARGAS BERNARDINO
12/07/2024 15:33

Conhecido o recurso de MAURO VARGAS BERNARDINO - CPF: *95.***.*75-90 e provido em parte
12/07/2024 15:33

Conhecido o recurso de SALOMAO E MIOD LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 e provido em parte
20/06/2024 21:25

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 09-07-2024 ()
03/06/2024 14:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 24-05-2024 ()
17/04/2024 00:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 23:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/01/2024 23:01

Encerrada a conclusão
13/12/2023 22:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/09/2023 22:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2023 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/10/2022 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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