01/07/2024 15:54

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
18/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:00

Publicado despacho em 24.04.2024.
23/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:30

Conclusos para decisão
24/09/2021 07:37

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 07:00

Publicado despacho em 23.09.2021.
22/09/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
20/09/2021 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2021 18:17

Conclusos para despacho
05/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2021 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2021 12:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/05/2021 05:52

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2021.
12/05/2021 13:30

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
16/04/2021 14:49

Inclusão em Pauta
16/04/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
15/04/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.04.2021.
30/03/2021 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2021 14:58

Conclusos para julgamento
04/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 19:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
16/12/2020 21:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/12/2020 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2020 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 07:00

Publicado despacho em 27.11.2020.
26/11/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/11/2020 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2020 23:01

Conclusos para julgamento
26/10/2020 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 10:06

Distribuído por sorteio
13/10/2020 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 13:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo