TRT1 - 0100518-50.2024.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
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06/12/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
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06/12/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
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06/12/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
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05/12/2024 18:53
Arquivados os autos definitivamente
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05/12/2024 18:41
Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
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05/12/2024 18:41
Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR - OBRAS LTDA
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05/12/2024 18:41
Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON MAX FIRMINO DE OLIVEIRA
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05/12/2024 18:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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05/12/2024 15:41
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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05/12/2024 15:41
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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05/12/2024 15:41
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
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05/12/2024 15:41
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
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05/12/2024 15:41
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
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05/12/2024 15:41
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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05/12/2024 15:41
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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05/12/2024 15:41
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
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08/11/2024 14:31
Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
-
08/11/2024 14:31
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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08/11/2024 14:31
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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08/11/2024 14:30
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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08/11/2024 14:30
Iniciada a liquidação
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07/11/2024 16:26
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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07/11/2024 15:34
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
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07/11/2024 15:34
Concedida a gratuidade da justiça a VANDERSON MAX FIRMINO DE OLIVEIRA
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07/11/2024 15:34
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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07/11/2024 15:34
Audiência de instrução realizada (07/11/2024 08:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/10/2024 08:43
Juntada a petição de Manifestação
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08/10/2024 10:32
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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07/10/2024 14:27
Audiência de instrução designada (07/11/2024 08:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/10/2024 14:14
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/10/2024 09:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/10/2024 22:23
Juntada a petição de Contestação
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06/10/2024 21:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/09/2024 10:10
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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10/08/2024 00:12
Decorrido o prazo de OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR em 09/08/2024
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10/08/2024 00:12
Decorrido o prazo de OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR - OBRAS LTDA em 09/08/2024
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07/08/2024 10:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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07/08/2024 10:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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02/08/2024 00:23
Decorrido o prazo de OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR - OBRAS LTDA em 01/08/2024
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25/07/2024 01:55
Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
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25/07/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 00:25
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/07/2024 00:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100518-50.2024.5.01.0051 RECLAMANTE: VANDERSON MAX FIRMINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR - OBRAS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR - OBRAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: 07/10/2024 09:40 h, na sala de audiência da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: AUDIÊNCIA UNAINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO RITO SUMARÍSSIMOConsiderando-se que o PJe permite a habilitação nos autos pelo próprio advogado, deverão os interessados promover as habilitações que desejarem, pena de realização das intimações/notificações na forma em que se encontrar o cadastro do processo. 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT).2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88.3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC.4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto.6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos.7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo.8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte.10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA.11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.
Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**JUCERJADocumento Diverso24072414301456600000206031878Infojud e JucerjaCertidão24072414300788400000206031851Ata da AudiênciaAta da Audiência24072312355800300000205900373TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24072219021017600000205845742Preposicao - Vanderson _1_Carta de Preposição24072219020966000000205845741documento de vale transporteDocumento Diverso24072219020884600000205845740declaraçõesDocumento Diverso24072219020862200000205845739Comprovante de pagamento verbas rescisóriasDocumento Diverso24072219020832600000205845738carta de entradaDocumento Diverso24072219020817200000205845737acordo de compensaçãoDocumento Diverso24072219020787100000205845736ContestaçãoContestação24072219011765700000205845608Procuração EMCCAMP RESIDENCIAL (1)Procuração24072218465799100000205844531EstatutoEstatuto24072218465716100000205844529HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24072218462500700000205844463CARTA CONVITE AUDIÊNCIA RTE....Documento Diverso24062711150248500000203790789Manifestação RTEManifestação24062711140953100000203790679NotificaçãoNotificação24060915591362400000202316108NotificaçãoNotificação24060915591350400000202316107Certidão (Renovação de notificação à 3ª ré)Certidão24060915512605000000202316052NotificaçãoNotificação24052008000021700000200707089NotificaçãoNotificação24052007573231300000200706996NotificaçãoNotificação24052007573218000000200706994NotificaçãoNotificação24052007573207300000200706993NotificaçãoNotificação24052007565016800000200706944PROCURAÇÃOProcuração24051314123110200000200182497placa da obra enccampDocumento Diverso24051314123091000000200182496placa da construtoraDocumento Diverso24051314123074400000200182495julho 2022Documento Diverso24051314123049100000200182492IDENTIDADE E CPFCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24051314123031000000200182491DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIADeclaração de Hipossuficiência24051314123009700000200182489CTPS DIGITALCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24051314122990800000200182487Petição InicialPetição Inicial24051314092026300000200181795Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.ROBERTA MARQUES RODRIGUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/07/2024 14:46
Expedido(a) edital a(o) OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR - OBRAS LTDA
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24/07/2024 14:46
Expedido(a) mandado a(o) OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR
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24/07/2024 14:46
Expedido(a) mandado a(o) OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR - OBRAS LTDA
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23/07/2024 13:49
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/10/2024 09:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/07/2024 12:36
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/07/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/07/2024 19:02
Juntada a petição de Contestação
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22/07/2024 18:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/06/2024 11:15
Juntada a petição de Manifestação
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09/06/2024 15:59
Expedido(a) notificação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
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09/06/2024 15:59
Expedido(a) notificação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
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21/05/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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20/05/2024 08:00
Expedido(a) notificação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
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20/05/2024 07:57
Expedido(a) notificação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
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20/05/2024 07:57
Expedido(a) notificação a(o) OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR
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20/05/2024 07:57
Expedido(a) notificação a(o) OTONIEL GALDINO DOS SANTOS JUNIOR - OBRAS LTDA
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20/05/2024 07:56
Expedido(a) notificação a(o) VANDERSON MAX FIRMINO DE OLIVEIRA
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15/05/2024 15:00
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/07/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/05/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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