08/07/2025 09:42

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 116)
03/07/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 16:09

Encerrada a conclusão
21/04/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 16:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES em 06/02/2025
06/02/2025 12:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 11:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100227-50.2023.5.01.0030 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES, CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A RECORRIDO: ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES, CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES
17/01/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A
17/01/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES
19/12/2024 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90
05/12/2024 08:11

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
18/11/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 21:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
15/08/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES em 08/07/2024
05/07/2024 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2024 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100227-50.2023.5.01.0030 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES, CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/ARECORRIDO: ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES, CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:e930ef1 : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional ou prestação jurisdicional incompleta, arguida pela 2ª ré e, no mérito, negar provimento aos recursos da 2ª reclamada e do reclamante, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação a multa de 40% sobre o FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

A modificação operada no julgado pela interposição dos recursos não repercute no valor atribuído à condenação pelo juízo de origem, motivo pelo qual mantém-se para fins fixação das custas processuais, em caso de eventual interposição de recurso futuro.

Vencido o Exmo Juiz Convocado Marcelo Segal. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A
25/06/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES
10/06/2024 15:50

Conhecido o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e provido em parte
10/06/2024 15:50

Conhecido o recurso de ROMULO DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: *77.***.*74-18 e não provido
10/06/2024 15:50

Conhecido o recurso de RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-63 e não provido
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:14

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
26/04/2024 07:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/03/2024 00:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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