26/02/2025 13:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
02/02/2025 13:42

Juntada a petição de Contraminuta (CM ao AIRR_FS)
02/02/2025 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR_FS)
17/01/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/12/2024 12:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GONCALVES MACAO
12/12/2024 16:45

Não admitido o Recurso de Revista de NATALIA GONCALVES MACAO
02/09/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2024 15:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/08/2024
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
04/08/2024 13:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100623-97.2023.5.01.0039 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: NATALIA GONCALVES MACAORECORRIDO: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:f5dbb42: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GONCALVES MACAO
22/07/2024 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATALIA GONCALVES MACAO - CPF: *28.***.*05-13
09/07/2024 14:13

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
28/06/2024 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
18/05/2024 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GONCALVES MACAO
14/05/2024 09:44

Conhecido o recurso de NATALIA GONCALVES MACAO - CPF: *28.***.*05-13 e não provido
19/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/04/2024
18/04/2024 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/04/2024
10/04/2024 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/03/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
19/03/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/03/2024 17:58

Encerrada a conclusão
18/03/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo