29/08/2024 18:14

Arquivados os autos definitivamente
29/08/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/08/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/08/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARVALHO SIMOES
17/08/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/08/2024 23:23

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 14:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 138,50)
12/08/2024 14:08

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 58,17)
12/08/2024 14:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.776,46)
07/08/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARVALHO SIMOES
06/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/08/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde juntada comprovante de pagamento da execução)
01/08/2024 04:19

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/07/2024
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON CARVALHO SIMOES em 25/07/2024
23/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd623e2 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JT Acolho a Promoção da Contadoria, f593e82.HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO, ajustados pela Contadoria do Juízo (Id 1caca83), e FIXO o valor da condenação em R$ 2.966,64 (Id. cbaca66), sendo:R$ 2.769,97, o valor do autor;R$ 138,50, o valor dos honorários advocatícios (JOSE CARLOS NUNES DOS SANTO);R$ 58,17, o valor das custas. 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por SISTEMA a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARVALHO SIMOES
19/07/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/07/2024 22:11

Homologada a liquidação
19/07/2024 17:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/06/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/04/2024 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/02/2024 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARVALHO SIMOES
05/02/2024 15:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde aos cálculos do autor)
04/12/2023 07:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/12/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 06:55

Alterada a classe processual de Execução de Certidão de Crédito Judicial (993) para Cumprimento de sentença (156)
04/12/2023 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/12/2023 06:52

Iniciada a execução
03/12/2023 21:47

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
01/12/2023 15:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/12/2023 12:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo