13/05/2025 12:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
09/05/2025 15:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9e53bc4) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2025 15:26

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 9e53bc4) para Manifestação
09/05/2025 15:26

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 0e2db1a) para Contraminuta
06/05/2025 11:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 733a0a4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DE CARVALHO TEODORO - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE CARVALHO TEODORO
25/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 15:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2740a0 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. DANIEL PAN MONFORT MELLO e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. DIOGO DE CARVALHO TEODORO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Suspensão do Processo / Recuperação Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 435; artigo 489; Lei nº 11101/2005, artigo 82-A.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL PAN MONFORT MELLO
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAN MONFORT MELLO
18/03/2025 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de DANIEL PAN MONFORT MELLO
27/01/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:48

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/09/2024 08:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO DE CARVALHO TEODORO em 26/09/2024
26/09/2024 20:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE CARVALHO TEODORO
12/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAN MONFORT MELLO
12/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PAN MONFORT MELLO
12/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO
12/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAN PITTA (ESPOLIO DE)
28/08/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO PAN PITTA (ESPÓLIO DE)
07/08/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
29/07/2024 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO DE CARVALHO TEODORO em 11/07/2024
08/07/2024 22:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101058-58.2019.5.01.0024 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPOAGRAVANTE: FERNANDO PAN PITTA (ESPÓLIO DE), MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO, RODRIGO PAN MONFORT MELLO, DANIEL PAN MONFORT MELLOAGRAVADO: DIOGO DE CARVALHO TEODORO, SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): FERNANDO PAN PITTA (ESPÓLIO DE)Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 55f22d1, cujo dispositivo se segue:"ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, consoante fundamentação. Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento ao apelo para declarar a incompetência da justiça do trabalho e, consequentemente, afastar a responsabilidade dos agravantes ao adimplemento do crédito exequendo." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.JEAN CARLI ALVES DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE CARVALHO TEODORO
28/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAN MONFORT MELLO
28/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PAN MONFORT MELLO
28/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO
28/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAN PITTA (ESPOLIO DE)
21/06/2024 10:59

Conhecido o recurso de FERNANDO PAN PITTA (ESPÓLIO DE) e não provido
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
29/04/2024 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/04/2024 09:46

Distribuído por sorteio
22/05/2023 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2023 23:45

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2022 11:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/07/2022
05/07/2022 23:45

Juntada a petição de Contrarrazões (CR da União ao RR da Rte CM da União ao AIRR da Rte)
30/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA em 29/06/2022
30/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO DE CARVALHO TEODORO em 29/06/2022
29/06/2022 20:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões_Reclamada)
29/06/2022 18:35

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta_Reclamada)
29/06/2022 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
15/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/06/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA
13/06/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE CARVALHO TEODORO
13/06/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 16:55

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
19/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO DE CARVALHO TEODORO em 18/05/2022
18/05/2022 18:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
06/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE CARVALHO TEODORO
24/04/2022 00:27

Não admitido o Recurso de Revista de DIOGO DE CARVALHO TEODORO
11/04/2022 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/04/2022 10:49

Encerrada a conclusão
01/04/2022 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/02/2022
04/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA em 03/02/2022
04/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO DE CARVALHO TEODORO em 03/02/2022
01/02/2022 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Adesivo)
10/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE CARVALHO TEODORO
09/12/2021 12:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/12/2021 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA
25/11/2021 10:27

Admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/09/2021 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/07/2021
25/06/2021 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA em 14/06/2021
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO DE CARVALHO TEODORO em 14/06/2021
08/06/2021 01:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
01/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/05/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/05/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA
31/05/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE CARVALHO TEODORO
27/05/2021 11:34

Conhecido o recurso de DIOGO DE CARVALHO TEODORO - CPF: *02.***.*72-97 e provido em parte
13/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2021
12/05/2021 11:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 11:57

Incluído em pauta o processo para 26/05/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
10/05/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/02/2021 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2021 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/02/2021 10:40

Retirado de pauta o processo
14/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2021
13/01/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/01/2021 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 10:27

Incluído em pauta o processo para 03/02/2021 10:00 SALA 2 (10h) ()
18/12/2020 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2020 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/09/2020 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/09/2020 09:09

Proferida decisão
21/09/2020 16:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/09/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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