12/09/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO em 28/08/2025
25/08/2025 23:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
19/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
19/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO em 12/08/2025
01/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
23/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 22/07/2025
14/07/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
11/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
11/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/07/2025 12:33

Encerrada a conclusão
11/07/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/07/2025 12:33

Encerrada a conclusão
11/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/07/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f4f870 proferida nos autos.

Vistos etc.

Defiro a dilação de prazo requerida.

Após, diante do pagamento, expeça-se o respectivo alvará, com determinação de transferência, observando-se os dados bancários fornecidos e a decisão de id. 9f975eb.

Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
02/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
02/07/2025 12:53

Homologada a liquidação
02/07/2025 07:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/07/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO em 16/06/2025
05/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
04/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
04/06/2025 19:12

Homologada a liquidação
04/06/2025 14:34

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 52482e4) para Impugnação
04/06/2025 14:33

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 46df064) para Impugnação
04/06/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2025 13:40

Encerrada a conclusão
24/05/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/05/2025 13:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/05/2025 14:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 12/05/2025
12/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100005-42.2023.5.01.0205 : ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO : VIACAO UNIAO LTDA DESTINATÁRIO(S): ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO e VIACAO UNIAO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id c56acb4, devendo se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 8 dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de maio de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
10/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
10/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
18/04/2025 16:27

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
15/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
04/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 31/03/2025
01/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 28/02/2025
17/02/2025 14:23

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO em 05/02/2025
30/01/2025 06:35

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 29/01/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 27/01/2025
20/01/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
13/12/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
13/12/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
13/12/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:43

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
13/12/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
10/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 05/12/2024
13/11/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
30/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 25/09/2024
10/09/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
05/09/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f764622) para Impugnação
04/09/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/08/2024 21:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/08/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 20:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
31/07/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f59bf06 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de imediata remessa, sem necessidade de intimação, ao arquivo provisório, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
19/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/07/2024 09:48

Iniciada a liquidação
19/07/2024 09:48

Transitado em julgado em 17/07/2024
18/07/2024 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2024 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
09/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
07/03/2024 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO UNIAO LTDA sem efeito suspensivo
07/03/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO em 06/03/2024
06/03/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO em 27/02/2024
23/02/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
21/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
21/02/2024 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO UNIAO LTDA
21/02/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
21/02/2024 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
09/02/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
09/02/2024 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
09/02/2024 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
09/02/2024 14:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
06/02/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2024 11:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2023 12:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2023 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2023 19:20

Juntada a petição de Contestação
15/04/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO em 06/02/2023
26/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
25/01/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/01/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 12:30

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON MATTOS SOARES DE ARAUJO
11/01/2023 12:30

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
11/01/2023 11:52

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2023 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo