08/09/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 03/09/2025
21/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64160f8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR em 07/08/2025, ID 31d1ac8, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID f6c9373. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
20/08/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
20/08/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 07/08/2025
07/08/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
24/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE
24/07/2025 11:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 405,24
24/07/2025 11:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE
24/07/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE
24/07/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/07/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/07/2025 13:41

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE em 18/07/2025
18/07/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/07/2025 11:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5797bcf proferido nos autos.

Vistos.

Para melhor adequação da pauta, a audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência, ficando mantidas todas as determinações anteriores, inclusive o dia e a hora da assentada.

Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de perda da prova.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE
09/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
09/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE
09/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/12/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 13:49

Audiência una por videoconferência realizada (27/11/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 00:57

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
03/10/2024 00:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE
03/10/2024 00:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:29

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/09/2024 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/11/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 14:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/11/2024 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2024 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/08/2024 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/08/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
25/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100015-58.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE RECLAMADO: GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA O/A MM.

Juiz(a) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) a Reclamada GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 05.***.***/0001-00, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 07/11/2024 10:30 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de julho de 2024.WILLIAM DA SILVA TEIXEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 15:43

Expedido(a) edital a(o) GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
24/07/2024 15:40

Expedido(a) mandado a(o) MARIA HELENA BIGON GALVAO
24/07/2024 15:40

Expedido(a) mandado a(o) GILBERTO DA SILVA GALVAO
24/07/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2024 14:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/07/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2024 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
01/04/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE
01/04/2024 13:24

Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 16:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/03/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 01:28

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE em 29/01/2024
17/01/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
17/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR MAGALHAES DUARTE
16/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/01/2024 14:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/03/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo