TRT1 - 0100250-33.2023.5.01.0050
1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100250-33.2023.5.01.0050 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA, ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.
GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. -
20/11/2024 13:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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20/11/2024 13:34
Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
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20/11/2024 13:34
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
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06/11/2024 19:52
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/10/2024 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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23/10/2024 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
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20/10/2024 23:49
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA
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20/10/2024 23:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 05:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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27/09/2024 00:11
Decorrido o prazo de BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA em 26/09/2024
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26/09/2024 21:31
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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13/09/2024 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
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13/09/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
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13/09/2024 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
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13/09/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
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11/09/2024 22:43
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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11/09/2024 22:43
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA
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11/09/2024 22:42
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
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09/09/2024 08:11
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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02/09/2024 21:22
Juntada a petição de Manifestação
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26/08/2024 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
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26/08/2024 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:58
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA
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23/08/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 07:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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02/08/2024 16:53
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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30/07/2024 21:17
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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23/07/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7711d13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO:ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, decido:1.
REJEITAR as preliminares arguidas;2.
EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO as parcelas que se tornaram exigíveis antes de 31/03/2018, na forma da fundamentação e dos artigos 7º, XXIX, da Constituição e 487, II, do CPC; e3.
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, observada a prescrição declarada prejudicialmente, condenar o reclamado, na forma da fundamentação supra e do artigo 487, I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações:a) pagamento de horas extras relativas ao intervalo intrajornada, parcela a ser apurada em liquidação de sentença à luz dos parâmetros fixados na fundamentação; eb) pagamento dos honorários sucumbenciais.Liquide-se, deduzindo-se as quantias comprovadamente pagas a mesmos títulos e sob idênticos fundamentos, a fim de que não se promova o enriquecimento sem causa da parte autora, à luz da fundamentação.
Juros e correção monetária na forma da fundamentação.Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: intervalo intrajornada; honorários sucumbenciais; e juros de mora.Não incidem recolhimentos fiscais e previdenciários, pois as parcelas deferidas possuem natureza indenizatória, conforme parágrafo anterior.Custas pelo reclamado de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.Intimem-se as partes.
FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
19/07/2024 23:50
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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19/07/2024 23:50
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA
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19/07/2024 23:49
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
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19/07/2024 23:49
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA
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19/07/2024 23:49
Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA
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26/04/2024 08:40
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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25/04/2024 15:49
Juntada a petição de Razões Finais
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17/04/2024 18:19
Juntada a petição de Razões Finais
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11/04/2024 15:17
Expedido(a) ofício a(o) BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA
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11/04/2024 14:32
Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/04/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/04/2024 19:01
Juntada a petição de Manifestação
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08/04/2024 14:43
Juntada a petição de Manifestação
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26/10/2023 12:57
Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2024 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/10/2023 11:46
Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2023 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/10/2023 13:46
Juntada a petição de Manifestação
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22/10/2023 22:36
Juntada a petição de Manifestação
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14/06/2023 18:51
Juntada a petição de Manifestação
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31/05/2023 00:01
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/05/2023
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31/05/2023 00:01
Decorrido o prazo de BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA em 30/05/2023
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30/05/2023 13:34
Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/05/2023 13:34
Audiência inicial realizada (30/05/2023 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/05/2023 09:01
Juntada a petição de Manifestação
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29/05/2023 19:58
Juntada a petição de Contestação
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03/05/2023 11:12
Juntada a petição de Manifestação
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13/04/2023 14:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/04/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
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04/04/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2023 10:34
Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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03/04/2023 10:34
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MARIANA DIAS DE MOURA
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31/03/2023 15:38
Audiência inicial designada (30/05/2023 09:10 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/03/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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