08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afa3ec8 proferido nos autos.

Ciência às partes da garantia do Juízo.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d9b87 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Designe-se data e horário para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para anotação da CTPS da parte autora, na forma da sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$1.000,00 (mil reais), cabendo à Secretaria suprir eventual omissão patronal.

Feito, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a170473 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos etc.

Intime-se a reclamada para promover as alterações na CTPS digital da parte autora, devendo comprovar a obrigação, em 10 dias.

Após, expeça-se alvará para saque do saldo de FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego, considerada a data de ruptura contratual 01.09.2021.

Intime-se a parte Autora para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, observada a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021. Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

Vindo os cálculos, intime-se a Ré, para, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do supracitado preceito legal.

Apresentada impugnação ou decorrido “in albis” o prazo, à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente. NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA
24/03/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/03/2025 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2024 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/11/2024
14/10/2024 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA
01/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/09/2024 17:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
09/09/2024 15:23

Não admitido o Recurso de Revista de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
27/08/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/08/2024 09:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/08/2024
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA em 05/08/2024
05/08/2024 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100557-21.2022.5.01.0244 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRARECORRIDO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença, condenando a Ré na reparação moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 223-G da CLT, adequado ao atendimento à dupla finalidade (punitiva e pedagógica), nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
23/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA
22/07/2024 10:08

Conhecido o recurso de ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *14.***.*27-28 e provido em parte
01/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 12:23

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
26/06/2024 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2024 19:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/03/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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