09/09/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 14:02

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88925d4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para apresentar contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao recurso trancado, em 08 dias. Após, subam ao E.

TRT, observada a decisão de #id:71999ed quanto ao recebimento do recurso do autor. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
15/08/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
15/08/2025 07:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RESOURCE AMERICANA LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/07/2025 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 15:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71999ed proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 12/06/2025, #id:2f7124c , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID aacb711 .

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 09/06/2025, #id:a9e3475 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID 1f1d0c9 .

Depósito recursal e custas sem os devidos comprovantes de pagamento, tendo sido a mesma intimada para regularizar e manteve-se inerte. À conclusão. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pela autora.

Por deserto, não recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada.

Intime-se a ré para ciência e também para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESOURCE AMERICANA LTDA
10/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
10/07/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
10/07/2025 08:58

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RESOURCE AMERICANA LTDA
04/07/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de RESOURCE AMERICANA LTDA em 02/07/2025
27/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98ffb2b proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a ré para anexar o comprovante dos pagamentos das guias de #id:aa99d79 e #id:122a1d3, em 48 horas, sob pena do recurso não ser recebido por deserto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESOURCE AMERICANA LTDA
26/06/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
26/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/06/2025 14:35

Encerrada a conclusão
13/06/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/06/2025 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ab9e49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido ACOLHER os embargos de declaração opostos pela RECLAMADA e, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela AUTORA, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, para determinar que as diferenças devidas a título de FGTS sejam apuradas conforme o extrato da conta vinculada da parte autora, a ser apresentado após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta e para declarar que a multa prevista no art. 467 da CLT incidirá tanto sobre o FGTS quanto sobre a indenização de 40%.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESOURCE AMERICANA LTDA
29/05/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
29/05/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
28/05/2025 23:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de RESOURCE AMERICANA LTDA
28/05/2025 23:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
22/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
19/05/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e86a1e proferido nos autos.

Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, conclusos à Juíza vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
08/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
08/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
08/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/05/2025 20:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ac74b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO, como reclamante e, RESOURCE AMERICANA LTDA., como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré nas seguintes obrigações de pagar: diferenças no recolhimento do FGTS e multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º, da CLT.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
27/04/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
27/04/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
27/04/2025 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/04/2025 22:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
27/04/2025 22:24

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
18/03/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
17/03/2025 20:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 12:31

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 08:55 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 17:37

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:08

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 08:55 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 20:41

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 08:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 18:00

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RESOURCE AMERICANA LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO em 02/12/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
25/10/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
25/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
25/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
25/10/2024 10:46

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 08:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 10:46

Audiência una por videoconferência cancelada (19/12/2024 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO em 29/07/2024
25/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100714-28.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO RECLAMADO: RESOURCE AMERICANA LTDA DESTINATÁRIO(S): ALCIONE BARROS DO NASCIMENTOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas:DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNAPor determinação do Juízo, designa-se audiência Una por videoconferência para o dia 19/12/2024 09:00 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho. As partes poderão requerer a participação nas audiências por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal, no prazo de até 5 dias antes da data designada. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rjInformações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.ALEXANDRE MACHADO DIASSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
21/06/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
21/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
21/06/2024 16:46

Audiência una por videoconferência designada (19/12/2024 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo