14/07/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 07:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON EDUARDO GOMES DE JESUS em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON EDUARDO GOMES DE JESUS em 17/06/2025
13/06/2025 10:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON EDUARDO GOMES DE JESUS
03/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON EDUARDO GOMES DE JESUS
29/05/2025 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
22/04/2025 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON EDUARDO GOMES DE JESUS em 03/02/2025
21/01/2025 09:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON EDUARDO GOMES DE JESUS
06/12/2024 14:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
06/12/2024 14:03

Conhecido o recurso de ROBSON EDUARDO GOMES DE JESUS - CPF: *56.***.*96-78 e provido em parte
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 10:00 Sala 2 Des. Mário Sérgio 22-11-2024 ()
21/10/2024 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/09/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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