17/09/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 20:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/08/2025 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 15:26

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
16/07/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 14/07/2025
09/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59bdd82 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Fixo os honorários periciais em R$ 5.000,00 por entender compatível com a complexidade do trabalho a ser realizado. Intimem-se as partes, para ciência da data da perícia devendo a parte requerente depositar o valor dos honorários periciais em guia judicial, bem como apresentar os documentos solicitados, no prazo de 10 dias.

Laudo em 30 dias, conforme art. 473 CPC.

Entregue o laudo, vista às partes, por 15 dias.

Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o perito para esclarecimentos, em 15 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
08/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/07/2025 12:05

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
30/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/06/2025 11:40

Encerrada a conclusão
27/06/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/06/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 11:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
15/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 14/11/2024
13/11/2024 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
29/10/2024 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA sem efeito suspensivo
25/10/2024 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024
24/10/2024 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
10/10/2024 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
10/10/2024 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/10/2024 09:14

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
10/10/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 09/10/2024
09/10/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
25/09/2024 09:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
23/09/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2024
12/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/09/2024 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2024 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
27/08/2024 09:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/08/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
05/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/08/2024 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f74386c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do acima exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100938-42.2020.5.01.0036, proposta por LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em face de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para assegurar à reclamante a gratuidade de justiça e condenar a ré a pagar as parcelas abaixo:Indenização por danos morais de R$ 11.640,00,Pensão mensal, nos termos da fundamentação,Despesas médicas futuras, nos termos das fundamentação.Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios.As parcelas deferidas terão CORREÇÃO MONETÁRIA a partir do vencimento da obrigação – Artigo 459 CLT, c/c Súmulas 381 e 439, ambas do TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ SBDI-I TST número 302).O julgamento pelo STF das ADC's 58 e 59 e das ADI's 5867 e 6021 conferiu interpretação conforme a Constituição aos artigos 879, § 7º e 899, § 4º, ambos da CLT, decidindo pela inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária dos débitos e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho.

Em razão do efeito vinculante e erga omnes, devem ser aplicados os mesmos critérios de juros e correção monetária das condenações cíveis em geral, quais sejam o (i) IPCA-E, na fase pré judicial e a (ii) Selic, a partir do ajuizamento (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, julgado em 18/12/20, vencidos os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio).Os juros estão embutidos na SELIC, não havendo que se falar em juros de mora à razão de 1% ao mês.Esclareço estar superada a sumula 439 do TST, devendo a indenização por danos morais seguir os mesmos padrões acima, a partir da data da publicação da presente sentença.Em relação ao IMPOSTO DE RENDA e RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS), são incabíveis, ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas, que ora declaro para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000.Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível. Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)”.Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT. Custas processuais pela ré, no valor de R$ 1.000,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.Isenta a reclamada do depósito judicial (art. 899, §10, CLT).Intimem-se as partes.A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
23/07/2024 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/07/2024 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
23/07/2024 16:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
24/06/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/06/2024 12:53

Audiência de instrução realizada (24/06/2024 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 29/01/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
29/01/2024 12:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2023 06:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2023 11:12

Expedido(a) mandado a(o) BEATRIZ MORAES DE ANDRADE
14/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
14/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
14/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/12/2023 11:03

Audiência de instrução designada (24/06/2024 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/12/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 17:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2023 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de Beatriz Moraes de Andrade em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 24/11/2023
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2023
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 13/11/2023
01/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MORAES DE ANDRADE
31/10/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
31/10/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
31/10/2023 08:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 08:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/11/2023 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 13:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/08/2023 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2023 12:10

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:39

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A. em 28/02/2023
01/03/2023 00:39

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 28/02/2023
15/02/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A.
13/02/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
13/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/02/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de Beatriz Moraes de Andrade em 06/02/2023
19/12/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/12/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 14/12/2022
15/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 14/12/2022
06/12/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MORAES DE ANDRADE
05/12/2022 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2023 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2022 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2022 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 29/11/2022
30/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 29/11/2022
19/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
18/11/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
18/11/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
18/11/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
17/11/2022 19:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2022 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 19:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2023 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 02/08/2022
03/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 02/08/2022
13/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/07/2022
13/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 12/07/2022
05/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
04/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
04/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
04/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
28/06/2022 08:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2023 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
08/03/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
05/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/03/2022
05/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 04/03/2022
03/03/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Autora)
22/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
21/02/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
21/02/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
16/11/2021 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ausência em Perícia)
13/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/11/2021
13/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 12/11/2021
05/11/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
17/09/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
17/09/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
08/09/2021 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
08/09/2021 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Reclamante)
01/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 00:03

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
31/08/2021 00:03

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
31/08/2021 00:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 14/06/2021
14/05/2021 23:43

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico (Indicação de Assistente Técnico)
29/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/04/2021
29/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 28/04/2021
21/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
20/04/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
20/04/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/04/2021 10:53

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
15/04/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/04/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora com requerimento)
16/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 15/03/2021
16/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 15/03/2021
10/03/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/03/2021 12:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos da Autora)
23/02/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (apresentaçao de quesitos e assistente tecnico)
23/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/02/2021
23/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 22/02/2021
20/02/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
18/02/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
18/02/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/02/2021 16:32

Encerrada a conclusão
18/02/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/02/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora)
12/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 11/02/2021
11/02/2021 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao reclamada)
10/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
09/02/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
09/02/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/02/2021 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora Réplica)
28/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/01/2021
19/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
17/12/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/12/2020 19:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/11/2020 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/11/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
29/11/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA em 27/11/2020
27/11/2020 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/11/2020 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora)
25/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LAYANNE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
24/11/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/11/2020 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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